 POR QUE SÃO RUINS AS ESTRADAS BRASILEIRAS Áurea Rangel* Baixo investimento e materiais inadequados conspiram contra qualidade das rodovias O contingenciamento de R$ 2,4 bilhões em 2005 dos investimentos do Governo Federal destinados à infra-estrutura de transportes acabou tendo efeito bastante negativo nas rodovias, cuja manutenção acabou não sendo feita da maneira adequada, pela falta de recursos. Assim, talvez sejam insuficientes as verbas de R$ 440 milhões que acabam de ser anunciadas no âmbito do Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas, que visa a recuperar 26.441 quilômetros, em 24 Estados e Distrito Federal. Para efeito de comparação, é interessante conhecer o tratamento que dois de nossos maiores concorrentes na economia global têm conferido à infra-estrutura rodoviária. Na China, os investimentos saltaram de US$ 13 bilhões, em 1997, para US$ 38 bilhões em 2002. Sua meta, até 2010, é construir mais 35 mil quilômetros de estradas. O governo da Índia investiu em rodovias cerca de US$ 2 bilhões por ano até o fim dos anos 90, ampliando o volume para US$ 5 bilhões por exercício no início deste século. Já se fala no país que a expansão da economia exigirá aumento para US$ 20 bilhões/ano, suscitando a abertura do setor ao capital privado. A defasagem das verbas no Brasil pode ser demonstrada em números. Considerando pesquisa recente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o total de vias federais a ser recuperado soma 58 mil quilômetros (32 mil em situação ruim ou péssima e 26 mil em estado regular). Ou seja, o dinheiro liberado em caráter emergencial atende menos da metade da demanda efetiva de melhoria das pistas das rodovias brasileiras, principais bases de nossa infra-estrutura de transportes, levando-se em conta a precariedade dos modos ferroviário e hidroviário e o alto custo dos fretes aéreos. Paralelamente à questão do contingenciamento verificado em 2005 e do volume de recursos previsto para as obras de emergência neste início do novo ano, há que se considerar outra questão de grande importância: o estado deplorável das rodovias brasileiras, enfatizado pela mídia, não decorre apenas da falta de investimentos em manutenção e do excesso de chuvas e das erosões. Uma das causas do problema, curiosamente não abordada e sempre esquecida, é relativa aos materiais utilizados. Recapeamento asfáltico e sinalização somente são duradouros se realizados com produtos de comprovada qualidade e resistência. Exemplo disso pode ser encontrado no que diz respeito à sinalização viária horizontal, ainda muito precária nas rodovias nacionais. Sem contar que a existente, em geral, possui qualidade duvidosa. Aspecto, inclusive, estranho nos dias de hoje, já que há materiais de alto desempenho, com mais resistência e durabilidade e de custo compatível em relação aos produtos tradicionalmente utilizados. Desta maneira, não se justifica a utilização ainda tão acentuada de produtos defasados tecnologicamente e de baixo resultado. Felizmente, algumas administradoras de rodovias — principalmente as concessionárias privadas — têm percebido paulatinamente a melhor relação custo-benefício da decisão de empregar materiais mais adequados, resistentes e tecnologicamente mais avançados. No tocante à sinalização, seu uso garante mais visibilidade para os motoristas, tanto de dia quanto à noite, tornando, portanto, as estradas mais seguras. Além disso, são produtos mais fáceis de aplicar do que os convencionalmente implementados. Assim, é preciso que número crescente de administradoras de rodovias, geridas diretamente pelo setor público ou em regime de concessão, passe a fazer de maneira sistemática projetos de longo prazo para a conservação das estradas. O fato é que não se pode mais conceber, a partir da tecnologia alcançada na área, que se utilizem recursos reconhecidamente de baixa eficácia e curta durabilidade. Tal prática, resultante em obras de pequena duração e baixa qualidade, agrava a escassez de investimentos e acaba transformando a manutenção das estradas num inesgotável ralo do dinheiro público.
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