ANÁLISE

Joel Leite | BIOGRAFIA

AUTOINFORME

Pelo direito de dirigir embriagado


Autor dos Estados Unidos defende que beber e conduzir não deveria ser crime


Um artigo assinado pelo escritor estadunidense Lew Rockwell (Speaking of Liberty - Falando de Liberdade) traz uma discussão pra lá de polêmica sobre a liberdade individual, que estaria sendo castrada pelo estado ao proibir o motorista de dirigir após ingerir bebida alcoólica. O autor alega que a maioria dos acidentes relacionados à direção embriagada, envolve réus contumazes com alto nível de álcool no sangue e não com os índices mínimos que a legislação considera passível de punição.

Segundo ele, o que está sendo criminalizado não é a falta de perícia ao volante, não é a destruição da propriedade, não é o extermínio de uma vida humana por causa de um comportamento imprudente. O crime está no fato de a pessoa ter uma substância errada em seu sangue. Ele aponta, no entanto, que é possível ter essa substância no sangue, mesmo ao dirigir, e não cometer um crime.

Para o escritor a lei é arbitrária. Em uma sociedade livre, diz, o governo não deve lidar com probabilidades. Ele avalia que a lei deveria lidar apenas com ações e somente na medida em que estas causarem danos a outros ou à propriedade. Compara a lei seca com a perseguição racial: uma pessoa não deveria ser perseguida somente porque alguns grupos demográficos apresentam uma taxa de criminalidade maior do que outros. Da mesma forma, não deveria haver perseguição a motoristas que ingeriram bebida alcoólica, já quem nem por isso eles automaticamente passam a ser um perigo.

Nessa linha, Rockwell alega que o que está sendo criminalizado no caso da direção embriagada não é a probabilidade de a pessoa se envolver em um acidente, mas, sim, a questão do teor de álcool no sangue. “Um motorista bêbado é humilhado e destruído mesmo quando ele não cometeu dano algum.”

Aponta que as barreiras policiais violam as liberdades civis apenas para parar as pessoas e checar seu sangue, mesmo quando elas não fizeram absolutamente nada. “Esse é um ataque repulsivo à liberdade, um ataque que insinua que o governo tem e deve ter controle total sobre nós, controle esse que se estende até questões biológicas internas. Mas de algum modo aceitamos esse ultraje porque já admitimos a hipótese primeira de que o governo deve nos punir pelo conteúdo do nosso sangue, e não apenas por nossas ações.”

Ele prossegue: “Existem muitos fatores que fazem com que uma pessoa esteja dirigindo deficientemente. Ela pode estar com os músculos doloridos após uma sessão de levantamento de peso e apresentar reações mais lentas. Ela pode estar sonolenta. Ela pode estar de mau humor, ou irritada por ter brigado com o cônjuge. Será que o governo deveria ministrar testes de irritação, testes de cansaço, ou testes de dor muscular?”

Na defesa da liberdade de beber e dirigir, Lew Rockwell vai além: diz que algumas pessoas dirigem mais seguramente após alguns drinques, precisamente pelo fato de elas saberem que seu tempo de reação foi diminuído e que, por isso, elas devem prestar mais atenção na segurança.

Esse argumento tem respaldo na comprovação de que o motorista toma mais cuidado ao dirigir em situações de perigo, como em locais que não conhece, em ruas mal iluminadas, estradas sinuosas ou em dia de chuva. De fato, pesquisas indicam que os maiores acidentes ocorrem em pista plana, na reta, em dia de sol e pista seca, situações que – pela confiança – induzem motoristas a abusar da velocidade.

“Todos nós conhecemos pessoas que têm uma incrível capacidade de dirigir perfeitamente bem mesmo após estarem alcoolizadas. Elas deveriam ser liberadas das forças da lei, e só serem punidas caso de fato fizessem algo errado”, considera o autor. Rockwell finaliza dizendo que a direção alcoolizada deveria ser legalizada.

“E, por favor, não diga que ficou ofendido com minha insensibilidade porque sua mãe foi morta por um motorista bêbado. Qualquer pessoa responsável pela morte de uma outra deve responder por homicídio culposo ou assassinato, e deve ser punida de acordo. Mas é incorreto punir um assassino não por causa do seu crime, mas por causa de alguma consideração biológica. É como dizer que o atropelador deve ser condenado, pois tinha cabelo vermelho.”

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Este artigo foi publicado originalmente na Agência Autoinforme
joelleite@autoinforme.com.br

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