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Mercado e Negócios | 25/04/2011 | 22h16

Estado e Fiesp promovem competitividade

Grupos debatem reforma tributária e desoneração de investimentos.

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Redação AB

Governo e indústria juntos para garantir competitividade ao Estado de São Paulo. É o que propõe termo de cooperação assinado nesta segunda-feira, 25, entre o governador, Geraldo Alckmin, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. O esforço conjunto começa com a constituição de grupos de trabalho para debater reforma tributária e desoneração de investimentos. Haverá troca de informações setoriais e tributárias entre a Secretária da Fazenda e a entidade.

Skaf reiterou que a desoneração é de interesse de todo o país: “Investimentos desonerados permitem gerar empregos aqui e não além das fronteiras brasileiras”, disse, ao contextualizar a guerra fiscal que inclui os importados. Alckmin sinalizou a necessidade inadiável das reformas tributária, previdenciária, trabalhista e política.

Ao reforçar o fato de São Paulo contar com 40% do parque industrial do País, Alckmin enfatizou que a guerra fiscal não será estimulada, mas defenderá a economia do Estado, inclusive no campo tributário. “A melhor forma é trabalharmos juntos para atrair mais investimentos e gerar mais empregos”, afirmou. O governador recebeu bem a sugestão do presidente Paulo Skaf quanto à criação de grupos de cooperação em outras áreas vitais, como energia, transporte, infraestrutura e educação.

De acordo com o secretário Andrea Calabi, da Sefaz, serão constituídos grupos de trabalho, com integrantes da Fazenda e representantes da indústria, com o objetivo de discutir e aprimorar a legislação tributária. O setor produtivo e Fazenda partilharão dados relativos à indústria, à arrecadação tributária estadual e informações sobre volume de informações e exportações.

A identificação de benefícios fiscais concedidos fora do âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) também integra o acordo. Será promovida, ainda, a capacitação de servidores e funcionários na coordenação, implantação e acompanhamento das ações previstas no acordo de cooperação.

O Termo cria cinco grupos de trabalho que discutirão desoneração de investimentos, reforma tributária, Projeto de Resolução do Senado nº 72, Substituição Tributária e Programa de Parcelamento Incentivado (PPI).



Tags: Governo paulista, Fiesp, investimentos, reforma tributária, Paulo Skaf, Geraldo Alckmin.

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