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Mobilidade | 02/05/2011 | 08h11

Governo incentiva Correios no trem-bala

Empresa pode ter sócios na área de logística.

Karla Mendes, da Agência Estado

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Karla Mendes, da Agência Estado

O governo criou o marco legal para que os Correios possam participar, como sócios, do Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala. Medida provisória permite à Empresa de Correios e Telégrafos atuar, em sociedade com outras empresas, na área de logística, serviços financeiros e digitais e também ter subsidiárias no exterior.

A MP assinada pela presidente Dilma Rousseff altera o estatuto da empresa, ampliando sua área de atuação e também modificando quesitos de governança da companhia.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o texto da MP está de acordo com as propostas enviadas pelo seu ministério. Entre as alterações, Bernardo destaca a adequação da estatal à lei das Sociedades Anônimas - embora os Correios não sejam uma sociedade anônima. "No que se aplicar, a empresa vai cumprir", disse o ministro. Nesse quesito, a estatal passará a publicar, por exemplo, balanços anuais.

Em relação à ampliação da área de atuação dos Correios, Bernardo ressaltou que a empresa passará a atuar, por exemplo, em logística integrada. A MP, segundo ele, permitirá que a estatal entre como sócia do trem-bala, se for conveniente para a empresa. Isso porque será permitido que os Correios tenham participação minoritária em empresas, o que hoje é vetado.

Outra opção é os Correios se tornarem sócios de uma empresa de logística para resolver os gargalos de entrega de correspondências. O novo estatuto, segundo Bernardo, permitirá ainda que a ECT atue no mercado internacional em países com forte demanda, como os Estados Unidos, por exemplo. Nesse caso, a estatal poderá implantar subsidiárias no exterior.



Tags: Correios, trem-bala, medida provisória, logística, Paulo Bernardo.

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