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Política e Legislação | 02/05/2011 | 18h30

Contran adia prazo para instalação de sistemas antifurto

Veículos deveriam ter começado a receber dispositivos em agosto de 2009.

Sabrina Craide, Agência Brasil

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Redação AB

Sabrina Craide, Agência Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou mais uma vez a obrigatoriedade da instalação do chip antifurto nos veículos novos. O sistema deveria ter sido implantado em agosto 2009, mas foi adiado para o começo de 2010, depois para julho, e ainda para setembro do ano passado, e agora está previsto para vigorar a partir de janeiro do ano que vem.

A partir de 15 de janeiro, 20% da produção de automóveis, caminhões, ônibus e motos deverá vir de fábrica com o dispositivo. Em março, o percentual passa para 40%, em junho para 70% e em agosto, 100% dos veículos devem ser produzidos com o sistema antifurto.

Segundo o Contran, a mudança foi necessária por causa da complexidade da infraestrutura de telecomunicações necessária para operacionalização do sistema. O órgão informou que as novas datas foram definidas em conjunto com as entidades envolvidas na implantação e operação do sistema.

Segundo a resolução, o equipamento antifurto deverá ser dotado de sistema que possibilite o bloqueio e rastreamento do veículo. Será proibido o registro e o licenciamento dos veículos que não tiverem o sistema.

O equipamento antifurto e o sistema de rastreamento deverão ser previamente homologados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que será o órgão responsável pela regulamentação da transmissão de dados.



Tags: Contran, sistema antifurto, prazo, Denatran, Anatel, chip, veículos.

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