Automotive Business
  
ABLive

Notícias

Ver todas as notícias

Política e Legislação | 11/05/2011 | 23h00

Menos impostos na folha de pagamento

Em três anos carga pode cair de 20% para 14%.

Agência Brasil

NOTÍCIAS AUTOMOTIVAS EM QUALQUER LUGAR
Email RSS Twitter WebTV Revista Mobile Rede Social


Luciana Lima, Agência Brasil

A proposta de desoneração dos tributos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas deverá ser um dos primeiros pontos da reforma tributária que o governo enviará ao Congresso. Nesta quarta-feira, 11, em reunião com os dirigentes das principais centrais sindicais, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, apresentou a proposta de diminuição gradativa de 2% ao ano. Com isso, ao fim de três anos, o governo terá desonerado 6% e a carga sobre a folha de pagamento terá passado dos atuais 20% para 14%.

A ideia do governo é fazer uma reforma tributária fracionada. O governo acredita que, dessa forma, será mais fácil aprová-la no Congresso até o fim do governo de Dilma Rousseff. A desoneração sobre a folha de salários foi o tema do primeiro encontro entre governo e representantes dos trabalhadores para discutir a reforma. A reunião foi conduzida pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República.

"O Nelson Barbosa apresentou o que o governo acumulou em termos da desoneração da folha. Foi a primeira apresentação, e as centrais já tiveram uma reação. Mas esse diálogo vai continuar, segundo nosso compromisso", disse Carvalho.

A proposta de desoneração da folha não atingirá empresas cadastradas pelo regime diferenciado do Simples. Apenas empresas maiores dos setores de indústria, comércio e serviços que, segundo as contas do governo, contribuíram no ano passado com R$ 82 bilhões para a Previdência Social. A expectativa do governo é que, para este ano, essas empresas recolham aos cofres da Previdência R$ 92 bilhões.

De acordo com o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT-SP), que esteve presenta à reunião, o governo pretende formar um grupo de trabalho para discutir o assunto, antes de enviar a proposta ao Congresso ainda este ano. A intenção do governo é que a redução começa a valer já em 2012.

Para o deputado, a proposta de desoneração da folha é boa porque vai contribuir para aumentar a formalização do emprego. No entanto, na sua avaliação, ela não pode avançar sem a redução da jornada de trabalhos de 44 horas semanais para 40 horas.

"A desoneração é uma coisa boa, vai formalizar, dar mais competitividade às empresas, criar mais empregos. Algumas empresas vão ganhar e outras vão perder, mas queremos uma contrapartida: a redução da jornada de trabalho. A proposta da jornada está no Congresso, a desoneração irá para o Congresso e lá vamos fazer esse debate", disse Paulinho da Força ao sair da reunião.

O governo pretende ainda criar uma alíquota de contribuição previdenciária sobre o faturamento dessas empresas, diferenciada para cada setor. No entanto, de acordo com Paulinho da Força, o governo diz que já definiu essas alíquotas, mas optou por não divulgá-las ainda. "Tentamos saber do governo quis seriam as alíquotas, mas eles disseram que não podem falar. E prometeram que as alíquotas serão debatidas conosco", disse.

Outra desoneração já certa no projeto do governo será a contribuição de 0,2% sobre a folha de salários pagas por todas as empresas para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, acha a diminuição dos impostos sobre a folha importante, mas teme que isso possa abalar a sustentação do sistema previdenciário. Nas avaliações apresentadas por Barbosa durante a reunião, cada ponto percentual de desoneração significa um impacto de R$ 4 bilhões nas contas da Previdência.

"Nós temos a preocupação de que não haja nenhuma redução no recolhimento da Previdência Social. Não dá para reduzir os impostos na folha de pagamento e tornar a Previdência inviável no ponto de vista de sua arrecadação. O secretário afirmou de que isso será contemplado de outra forma. A União vai se responsabilizar em ressarcir essa diferença”, afirmou.

Outro ponto questionado por Quintino Severo, é se a redução para as empresas vão produzir efeito no custo dos produtos e dos serviços. "O que a população vai ganhar com isso? Os produtos e serviços terão redução também para o consumidor final?", perguntou o dirigente da CUT.



Tags: Ministério da Fazenda, folha de pagamento, reforma tributária, Força Sindical, Ministério da Previdência, Incra.

Comentários

Conte-nos o que pensa e deixe seu comentário abaixo Os comentários serão publicados após análise. Este espaço é destinado aos comentários de leitores sobre reportagens e artigos publicados no Portal Automotive Business. Não é o fórum adequado para o esclarecimento de dúvidas técnicas ou comerciais. Não são aceitos textos que contenham ofensas ou palavras chulas. Também serão excluídos currículos, pedidos de emprego ou comentários que configurem ações comerciais ou publicitárias, incluindo números de telefone ou outras formas de contato.

Veja também

ABTV

AB Inteligência