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Mercado e Negócios | 13/05/2011 | 11h30

Brasil dificulta importação de veículos

Governo desiste de autorização prévia para peças

Pedro Kutney, AB

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Pedro Kutney, AB (atualizado 13/05 às 11h30)

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) confirmou na quinta-feira, 12, a adoção de licenciamento prévio não-automático para a importação de veículos e autopeças de qualquer origem. Horas depois o Ministério voltou atrás e liberou o segmento de peças, com a preocupação de não parar linhas de produção de sistemas e veículos, que utilizam muitos componentes importados.

Segundo fontes do MDIC, o governo preferiu estudar melhor quais medidas tomar para estancar o crescente déficit da balança comercial de autopeças, que já passa de US$ 1 bilhão nos três primeiros meses de 2011. Neste momento, concentrou esforços em dificultar as importações de automóveis, mirando principalmente a Argentina, que tem no Brasil seu maior mercado (cerca de 80% das exportações de carros do país) e vem sistematicamente criando barreiras para a entrada de produtos brasileiros.

Com o anúncio, desde a quinta-feira os importadores de veículos, antes de fazer qualquer encomenda no exterior, agora precisam pedir autorização do Departamento de Comércio Exterior (Decex) do MDIC, que tem até 60 dias para conceder (ou não) o licenciamento. Até hoje as importações de veículos vinham sendo licenciadas de maneira automática, sem necessidade de análise técnica do Ministério.

A posição oficial do MDIC é de que a intenção não é bloquear a entrada de bens de nenhuma espécie, mas monitorar o comércio exterior do setor para entender melhor o porquê do expressivo avanço das importações de veículos. Segundo dados do Ministério, os desembarques de automóveis no Brasil cresceram 80% em abril na comparação com o mesmo mês de 2010, o que teria acendido uma luz amarela no governo.

No caso das autopeças a situação não é menos preocupante. Segundo dados divulgados pelo Sindipeças, as importações de componentes no primeiro trimestre deste ano atingiram US$ 3,5 bilhões, incremento de 20% em relação aos US$ 2,9 bilhões importados no mesmo período do ano passado. Contudo, os fonecedores da Argentina têm participação relativamente pequena neste bolo, de menos de 10%. Assim o interesse do governo em uma possível retaliação nesse segmento foi diminuído, porque a medida atingiria todos os países exportadores e traria mais complicações do que benefícios à indústria, que precisa das peças importadas para produzir.

Controle e retaliação

Até o momento não foi divulgada nenhuma norma técnica para a concessão dos licenciamentos de importação, assim caberá a cada técnico do Decex decidir o que é autorizado e o que não é, ou o que deverá ter prioridade ou não. Com isso, especula-se que o governo brasileiro tenta retaliar a Argentina, que também passou a requerer licenciamento prévio para diversos produtos importados do Brasil, como máquinas agrícolas. Assim o MDIC poderia, em tese, causar maiores dificuldades para a entrada de carros vindos do país vizinho.

O ministro Fernando Pimentel afirmou na tarde da quinta-feira que as medidas não podem ser interpretadas como retaliação e nega que sejam contrapartida às barreiras criadas pelo governo argentino aos produtos brasileiros. “Estão usando o termo errado. Retaliação é coisa complicada de fazer, por enquanto estamos só monitorando. As medidas adotadas nas alfândegas [do Brasil] foram tomadas contra vários países”, afirmou Pimentel à Agência Brasil.

A maioria dos veículos importados pelo Brasil, cerca de 40%, vem da Argentina, mas é para lá que segue a maioria dos veículos exportados daqui, algo como 60%. Portanto, a balança comercial do setor automotivo dos dois países não deveria ser foco de estresse, mas ao que tudo indica o setor está sendo como instrumento de pressão contra as barreiras argentinas a outros produtos brasileiros.

O governo brasileiro avalia que não está infringindo nenhuma convenção de comércio exterior com a adoção das medidas, pois a Organização Mundial do Comércio (OMC) prevê o direito de qualquer país membro adotar licenciamentos não-automáticos de importações.



Tags: Importações, Exportações, Comércio Exterior, Licenciamento, Argentina, MDIC, Decex.

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