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Política e Legislação | 26/05/2011 | 06h24

Desoneração total da folha de pagamento

Proposta do governo é zerar alíquota de 20% em 3 anos.

Agência Brasil

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Wellton Máximo, Agência Brasil

Pela primeira vez desde o início das discussões sobre a reforma tributária, o governo propôs a desoneração total da folha de pagamento das empresas, informaram representantes das centrais sindicais que se reuniram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para compensar a perda de receita da Previdência Social, o governo aumentará os impostos que incidem sobre o faturamento das empresas.

De acordo com a proposta, a alíquota de 20% da folha de pagamento que as empresas pagam para contribuir à Previdência Social seria gradualmente zerada em três anos. Em 2008, o governo tinha proposto a redução da alíquota de 20% para 14%, mas as discussões não avançaram no Congresso. Neste ano, o governo tinha informado apenas que desoneraria a folha de pagamento, mas não tinha apresentado o percentual.

No lugar da contribuição sobre a folha de pagamento, o governo aumentaria o PIS/Cofins, contribuições que incidem sobre o faturamento, ou criaria um tributo específico para financiar a Previdência Social. As alíquotas seriam diferenciadas, conforme os setores da economia, sendo menores para atividades mais intensivas em mão de obra, como as indústrias, e mais altas para setores com alto grau de tecnologia, como bancos.

“As empresas mais desenvolvidas tecnologicamente faturam muito e têm poucos funcionários. Portanto, contribuem menos para a Previdência [Social] que uma indústria, como a de vestuários, que tem mão de obra intensiva”, disse o presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP).

Segundo Paulo Pereira, um grupo de trabalho formado por representantes do governo e das centrais sindicais vai elaborar um estudo sobre as alíquotas a serem cobradas de cada setor da economia. As primeiras reuniões ocorrerão em junho. De acordo com ele, o governo pretende enviar a proposta ainda neste semestre ao Congresso Nacional para que a votação ocorra antes do fim do ano e a desoneração entre em vigor em 2012.

A reunião das centrais com o ministro da Fazenda durou quase três horas. Além do presidente da Força Sindical, compareceram ao encontro representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e mais quatro centrais sindicais. O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, também esteve presente, mas não falou com a imprensa.



Tags: Ministério da Fazenda, Previdência Social, PIS, Cofins, Força Sindical, CUT.

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