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Mercado e Negócios | 03/06/2011 | 08h16

Licenças: mais conversas que ações entre Brasil e Argentina

Ministros da indústria dizem não haver guerra comercial.

Agência Brasil

Luciene Cruz, Agência Brasil

Após quase duas horas de reunião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e a ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, firmaram compromisso de cumprir o prazo estabelecido pela Organização Mundial do Comércio de liberar a entrada de produtos importados em, no máximo, 60 dias. No entanto, na prática, não há nenhuma garantia de que os prazos serão cumpridos. O acordo foi considerado, apenas, um ato de boa vontade dos dois países. Ao final da reunião, os dois ministros negaram que Brasil e Argentina estejam travando uma “guerra comercial”.

A reunião foi a continuação do encontro ocorrido na semana passada, em Buenos Aires, entre os secretário executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, e o secretário da Indústria da Argentina, Eduardo Bianchi, que também participaram da reunião de hoje.

Pimentel afirmou que “nunca houve uma crise, uma ruptura, uma descontinuidade na relação político-diplomática entre Brasil e Argentina”. Posição defendida também pela ministra argentina: “não houve, de nenhuma maneira, ruptura, tensão ou guerra comercial. A relação chegou somente para se aprofundar”.

Os ministros defenderam agilidade no cumprimento dos prazos de liberação de cargas. “Ambos concordamos com necessidade de agilizar a liberação. No caso da Argentina, uma lista de produtos mais ampla, no Brasil , basicamente automóveis. As licenças de importação, todas elas, serão agilizadas, cada uma dentro do seu trâmite, respeitando a exigência de cada país. Estamos confiantes que vai haver 'distensionamento' dessas mercadorias que estão paradas há muito tempo nos dois lados”, disse Pimentel.

Débora Giorgi preferiu isentar o Ministério da Indústria da Argentina da responsabilidade do cumprimento do prazo de 60 dias. “Vamos fazer tudo que é possível, em nossas áreas, no âmbito do ministério. Mas existem outros organismos que não dependem diretamente do ministério, que precisam de regulação sanitária ou de áreas técnicas”.

Em nota conjunta, os ministros manisfestaram “disposição de facilitar os trâmites para obtenção e aprovação das licenças de importação, bem como liberação dos produtos que se encontram atualmente na fronteira dos dois países”. Também ficou estabelecido que haverá encontros mensais entre representantes dos dois governos para agilizar as questões decorrentes do comércio bilateral.

A tensão comercial aumentou há três semanas, quando o governo brasileiro decidiu suspende a licença automática para importação de automóveis, o que prejudicou, principalmente, os exportadores argentinos. No país vizinho, a medida foi interpretada como retaliação às barreiras impostas pelos argentinos aos produtos brasileiros. Com a mudança, a autorização para entrada de automóveis pode levar até 60 dias.

Atualmente, cerca de 600 produtos brasileiros estão fora da licença automática para entrar na Argentina. Empresários de vários segmentos reclamam das barreiras impostas pelo governo argentino aos produtos provenientes do Brasil. Além disso, muitos dos processos de liberação de cargas ultrapassam o limite máximo de 60 dias previsto pela OMC.

Pimentel voltou a reforçar que a medida tomada em relação aos carros importados não foi retaliação. “Vamos agilizar a liberação, para que não haja problemas desse tipo. Não é uma medida contra a Argentina, é medida cautelar porque nossa balança [comercial] está muito desequilibrada”, comentou. O ministro ainda ressaltou que a regra pode ser estendida a outros produtos. “Toda vez que tiver balança com saldo negativo para o Brasil, podemos estudar a licença não automática”, ameaçou o ministro.

O Brasil impôs a licença não automática a 48 produtos importados. A medida se refletiu nos resultados da balança comercial brasileira. Em maio, houve redução de 25,2% nas importações, quando comparadas ao mês anterior. No acumulado do ano, as exportações brasileiras cresceram 30%, com expansão de 32% nos embarques à Argentina. Em contrapartida, as importações subiram 28%, mas as compras do país vizinho cresceram menos, 19%.



Tags: MDIC, Fernando Pimentel, Débora Giorgi, licenças não automáticas.

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