Automotive Business
Siga-nos em:
AB Inteligência

Notícias

Ver todas as notícias

Política e Legislação | 15/09/2011 | 07h18

Regime automotivo deve ser anunciado na sexta-feira

Medidas já provocam polêmica sobre soluções de meio termo

Redação AB

Redação AB, com informações do Estadão

Matéria no Estadão desta quinta-feira, 15, assinada por Renata Veríssimo e Célia Froufe, aponta o provável anúncio na sexta-feira do pacote de medidas que regulamentará o novo regime automotivo brasileiro, previsto na medida provisória 540, criada no âmbito do Plano Brasil Maior. A iniciativa chega com algum atraso, em razão de pressões e das intensas negociações do governo com entidades representativas do setor, como a Anfavea e o Sindipeças, para avaliação das exigências aos fabricantes locais em contrapartida a benefícios tributários.

Segundo a MP 540, as empresas devem investir em inovação e desenvolvimento tecnológico para ter acesso aos benefícios do programa. As montadoras, no entanto, resistiam às exigências e pretendiam utilizar a redução do IPI para compensar custos crescentes na cadeia de produção, sem repasse aos consumidores. Os ministérios da Fazenda e MDIC avaliaram diferentes fórmulas para contornar as pressões, chegando até mesmo a considerar a hipótese de elevar as alíquotas do IPI e conceder descontos para incentivar a produção local.

Segundo o Estadão, houve acordo de meio-termo entre o governo e montadoras, permitindo programar a divulgação do novo perfil do regime automotivo. Na quarta-feira, José Luiz Gandini, presidente da Abeiva (entidade dos importadores sem fábrica no país), sabedor das tratativas nos bastidores, bateu firme em iniciativas que protejam os fabricantes tradicionais. Para ele, um eventual aumento do IPI dos carros importados será um absurdo: “O que a indústria quer é conseguir um diferencial competitivo sem precisar investir em tecnologia.” Ele lembrou, ainda, que os veículos importados já pagam um pênalti de 35% na alfândega.

O ministro Carlos Lupi, do Trabalho, também avançou sobre o mérito da nova regulamentação, defendendo o aumento do imposto de importação para veículos estrangeiros como forma de defender o emprego. “O governo tem que analisar com carinho a redução de IPI, pois não temos capacidade de concorrer em condições iguais com o mercado internacional”, completou.

O pacote, assim, chegará precedido de polêmica e enfrentará críticas após a divulgação. O governo, no entanto, sofre pressões de várias frentes para definir incentivos ao parque industrial, especialmente diante da invasão de veículos importados. Estimativas indicam que até 900 mil veículos estrangeiros podem ser emplacados no país este ano, enquanto as exportações ficarão próximo à metade desse volume. A balança comercial de autopeças também demonstra déficit crescente.



Tags: Regime automotivo, Anfavea, Sindipeças, MDIC, Ministério da Fazenda, Medida Provisório 540.

Comentários

Conte-nos o que pensa e deixe seu comentário abaixo Os comentários serão publicados após análise. Este espaço é destinado aos comentários de leitores sobre reportagens e artigos publicados no Portal Automotive Business. Não é o fórum adequado para o esclarecimento de dúvidas técnicas ou comerciais. Não são aceitos textos que contenham ofensas ou palavras chulas. Também serão excluídos currículos, pedidos de emprego ou comentários que configurem ações comerciais ou publicitárias, incluindo números de telefone ou outras formas de contato.

Veja também

ABTV

AB Inteligência