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Tecnologia e Engenharia | 30/09/2011 | 14h17

Empresas de defesa ganham incentivo tributário

186 fabricantes podem ficar isentos de IPI, PIS e Cofins por 5 anos

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Redação AB, com informações da Agência Brasil e Agência Estado

A presidenta Dilma Rousseff assinou na quinta-feira medida provisória que isenta empresas fabricantes de equipamentos de defesa do pagamento de IPI, PIS e Cofins. Serão beneficiados produtos como equipamentos eletrônicos, munições, armas, embarcações, aviões, satélites, foguetes, veículos, fardas, rações e software.

Um dos objetivos é reduzir a importação de produtos para as Forças Armadas. "Investir na indústria de defesa nacional é uma posição estratégica para nossa soberania", disse Roussef, explicando que haverá impacto positivo para a indústria e para a balança comercial. “Não queremos produzir só para o Brasil. Temos clareza que a nossa capacidade de sermos competitivos está baseada no fato de sermos capazes de exportar", acrescentou.

De 2000 a 2010, o Brasil importou US$ 2,37 bilhões em equipamentos militares, contra US$ 470 milhões de exportações no mesmo período – déficit de cerca de US$ 1,9 bilhão, segundo dados do Ministério da Defesa. O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que a isenção tributária fortalecerá a capacidade do Exército, da Aeronáutica e da Marinha de proteger os recursos do país.

Para o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Defesa e Segurança (Abimde), Orlando José Ferreira Neto, as novas regras darão mais condições ao empresariado brasileiro para competir com os estrangeiros. “A base industrial de defesa nunca pleiteou privilégios ou clamou por favores ou ajuda do governo. Ao contrário, sempre batalhou para que houvesse igualdade de oportunidades e de competição.”

De acordo com o governo federal, os fabricantes de produtos militares ficarão isentos, por cinco anos, do IPI, PIS-Pasep e Cofins. A isenção vale também para compra de insumos, inclusive importados. Para ter direito ao benefício, as empresas precisam ter sede ou fábrica no Brasil, comprovar conhecimento tecnológico na área, ter registro no Ministério da Defesa e produzir equipamentos considerados estratégicos e de difícil obtenção, como munição, armas, aviões, satélites, foguetes, fardas, veículos e rações. De acordo com o Ministério da Defesa, 186 empresas se encaixam dentro dos requisitos exigidos.

Veículos comerciais

Alguns dos fabricantes de veículos comerciais têm produtos voltados para atender as Forças Armadas, incluindo jipes e caminhões especiais para transporte de tropas e equipamentos. A Agrale desenvolveu o jipe Marrua, em algumas versões que podem ser usadas pelo Exército. Em Resende, a MAN LA fez a adequação de caminhões Volkswagen 4x4 para o Exército, utilizando o BMB Mode Center, empresa dedicada à customização de veículos da marca.

Já a Iveco Veículos de Defesa recebeu R$ 75 milhões para a construção de uma unidade no complexo industrial em Sete Lagoas, MG. A primeira ação será gerenciar o projeto de um blindado anfíbio, o Guarani (foto), em conjunto com o Exército, que prevê a contratação de 350 pessoas e a montagem de 2.044 unidades a partir do segundo semestre de 2012.

O VBTP Guarani é fruto de uma licitação de 2007 promovida pelo Exército Brasileiro e vencida pela Iveco. O projeto total envolverá recursos da ordem de R$ 120 milhões, incluindo a unidade de produção. Outros R$ 35 milhões serão empregados pela FPT Powertrain, empresa do grupo Fiat Industrial, para a produção do motor diesel de 9 litros.

O Guarani, de 18 toneladas e tração 6×6, capaz de transportar 11 militares, mede 6,91 metros de comprimento, 2,7 metros de largura e 2,34 metros de altura e possui características inéditas. Ele pode ser equipado com torre de canhão automático ou de metralhadora, operada por controle remoto, e aerotransportado por um avião tipo Hercules C-130.

O VBTP usa chassi em longarinas de aço e ficou mais alto em relação ao solo. O primeiro protótipo foi desenvolvido no Brasil por uma equipe conjunta do Exército Brasileiro e da Iveco, além de especialistas da Comau, empresa de engenharia automotiva do Grupo Fiat, num total de 30 pessoas. Boa parte do grupo realizou treinamento especial na Iveco Defence Vehicles, na Itália.



Tags: Forças Armadas, equipamentos de defesa, Ministério da Defesa, Abimde.

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