Automotive Business
  
ABLive

Notícias

Ver todas as notícias

Política e Legislação | 21/10/2011 | 19h07

Pimentel: decisão do STF a gente cumpre

Ministro evita contestar suspensão do aumento imediato da alíquota

Agência Brasil

NOTÍCIAS AUTOMOTIVAS EM QUALQUER LUGAR
Email RSS Twitter WebTV Revista Mobile Rede Social


Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, evitou na sexta-feira, 21, contestar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu na quinta-feira, 21, o aumento imediato do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos fabricados fora do Mercosul.

"A decisão tem que ser respeitada. Decisão do Supremo Tribunal Federal a gente cumpre. É simples assim. Vamos cumprir. Daqui a 90 dias a gente começa a praticar o IPI com o aumento", disse o ministro após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff e com empresários do setor automobilístico.

Na quinta-feira, 20, em decisão unânime, os ministros entenderam que o governo deveria ter dado um prazo de 90 dias, após a publicação no Diário Oficial da União, para que o aumento do IPI entrasse em vigor. O decreto foi publicado pelo governo no dia15 de setembro e determinava que o aumento começasse a valer no dia seguinte. Além desta decisão, os ministros resolveram dar efeito retroativo à suspensão, desde a publicação do decreto.

Pimentel também disse que o governo não esperava a decisão tomada pelo Supremo, mas evitou considerar que a decisão causará prejuízos para o governo. "Não sei [o tamanho do prejuízo]. Esse cálculo tem que ser feito pela Receita Federal, se é que tem prejuízo. Eu acho que não tem prejuízo", disse o ministro. (leia aqui)

As declarações de Pimentel foram dadas após reunião da presidenta Dilma Rousseff com executivos da empresa Man, divisão da Volkswagen que produz caminhões. No encontro, os representantes da empresa disseram que vão investir R$ 1 bilhão na expansão da fábrica localizada em Resende (RJ) nos próximos cinco anos. (leia aqui)



Tags: IPI, STF, imposto, governo, Fernando Pimentel.

Comentários

Conte-nos o que pensa e deixe seu comentário abaixo Os comentários serão publicados após análise. Este espaço é destinado aos comentários de leitores sobre reportagens e artigos publicados no Portal Automotive Business. Não é o fórum adequado para o esclarecimento de dúvidas técnicas ou comerciais. Não são aceitos textos que contenham ofensas ou palavras chulas. Também serão excluídos currículos, pedidos de emprego ou comentários que configurem ações comerciais ou publicitárias, incluindo números de telefone ou outras formas de contato.

Veja também

ABTV

AB Inteligência