Pedro Kutney, AB
De Brasília
“O recado já está dado: o governo quer fábricas com desenvolvimento tecnológico no País, não apenas montadoras”, disse o governador da Bahia, Jaques Wagner (foto), também presente em Brasília ao evento de apresentação do novo Ford EcoSport (leia aqui). “Mas é preciso criar um recorte regional de incentivos para atrair mais empresas do setor automotivo para a região, que sem isso dificilmente virão, como a Ford não teria vindo se não tivesse recebido os benefícios para compensar seus custos maiores no início da operação (em 2001)”, acrescentou. “Claro que os mercados do Nordeste cresceram e já não precisam da mesma carga de benefícios, por isso estamos negociando uma proposta intermediária com o governo federal”, revelou.
Junto com Wagner estavam os secretários estaduais James Correia (Indústria, Comércio e Mineração) e Carlos Santana (Fazenda). A comitiva baiana aproveitou a viagem à capital federal para se encontrar com Nelson Barbosa, secretário executivo do Ministério da Fazenda, “para começar a negociar as propostas”, disse o governador a Automotive Business. As negociações com a Fazenda envolvem não só um programa de incentivos, mas principalmente o prazo escalonado para as montadoras interessadas em se instalar na região atingirem o porcentual mínimo de componentes nacionais, determinado atualmente em 65% para que a empresa fique isenta do pagamento de 30 pontos extras do IPI incidente sobre veículos.
“Também precisamos encontrar meios de acabar com a guerra fiscal entre os Estados”, lembrou o secretário Santana, destacando que Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco “e até Tocantins, que não tem mar”, mantém programas de incentivos com descontos de ICMS para importadores que fazem operações de alfândega nesses Estados, o que seria um contrassenso à política do governo de preservar e incentivar a indústria nacional.
Santana, contudo, não quis comentar a sua parte da guerra fiscal, e disse que por enquanto não há nenhuma negociação com a Ford sobre uma possível extensão do diferimento de 65% do ICMS concedido à montadora na Bahia, que termina em 2013.
Infraestrutura
Enquanto negocia incentivos federais, o governo baiano trata de ampliar a infraestrutura para receber novas empresas do setor automotivo no Estado. “Nossa perspectiva é criar um grande polo automotivo na região”, destacou o secretário Correia. A principal obra atualmente é a ampliação do Porto de Aratu, o mais próximo de Camaçari, que poderá receber insumos, componentes e veículos do exterior ou de outras partes do País, além de ser também um ponto de exportação de automóveis.
“Estamos expandindo a capacidade de operação do porto em cinco a seis vezes”, disse Correia. Segundo ele, já existe um pátio que comporta até 7 mil veículos e um prédio-estacionamento alfandegado está sendo construído para abrigar até 28 mil carros. “Com o que já temos a JAC (que também terá fábrica em Camaçari) pode começar a importar seus carros já a partir de fevereiro.”
Com a expansão de Aratu e Ilhéus, a capacidade de movimentação de carga na Bahia subirá de 35 milhões para 100 milhões de toneladas/mês, calcula o secretário. Ele destaca ainda que não vai faltar espaço no Estado para instalação de novas indústrias: “Já declaramos de utilidade pública mais de 140 milhões de metros quadrados”, revelou.
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