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Legislação | 27/04/2012 | 18h52

Comissão do Senado aprova IPI zero para veículos híbridos e elétricos feitos no Brasil

Exoneração, que também vale para acessórios, deve durar 10 anos

Redação AB

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira, 25, o projeto de lei que isenta por dez anos a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos híbridos e elétricos produzidos no Brasil. O projeto 255/10 também isenta pelo mesmo período, algumas das partes e acessórios classificados na Tabela de Incidência do IPI. Os acessórios sem similar nacional e essenciais à fabricação desses ficam livres do imposto.

O projeto reduz a zero a alíquota das Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins), incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda de veículos elétricos e híbridos no mercado.

A proposta será examinada pelas comissões de Serviço de Infraestrutura, Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e por último, em caráter conclusivo, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).



Tags: Híbrido, elétrico, IPI, isenção, imposto de importação.

Comentários

  • ANTONIO GALDINO

    ESPERO QUE ESSA MODA SEJA PERMANENTE E QUE NÃO PASSE DE MAIS UM RITMO BAIANO DURANTE O CARNAVAL, QUE LOGO APÓS PASSA...

  • roberto magalhaes

    sou taxista e espero que funcione o carro,e que o governo nos ajude a trabalhar com carros menos poluentes,ja que nos rodamos em um dia ,o que os outros rodam por mes ,so que com o custo do veiculo que nos foi apresentado nao da pra ser feliz,temos que trocar de carro em ate quatro anos,quem vai comprar um hibrido usado?qual a desvalorizaçao?sao duvidas de quem tem que financir quase o total do bem

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