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Trabalho | 13/06/2013 | 18h17

Metalúrgicos de São José aprovam proposta da General Motors

Acordo será avaliado pela matriz da montadora

REDAÇÃO AB

Dois meses depois do início das negociações, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos aprovou a proposta da General Motors após assembleia que reuniu cinco mil trabalhadores na quinta-feira, 13. O acordo segue para análise da matriz da companhia, que decidirá sobre o investimento de R$ 2,5 bilhões que pode ser feito no complexo industrial do interior de São Paulo ou em outra região ou país.

Luiz Moan, diretor de relações institucionais da companhia, aponta que a aprovação do sindicato não garante que o aporte seja feito em São José dos Campos, mas torna mais plausível que isso aconteça. Com a extensão das negociações, a decisão só deve ser anunciada na primeira semana de julho. O acordo firmado com o sindicato só terá validade para os funcionários da nova fábrica, caso ela seja aprovada, a partir de 2017.

A proposta aceita pelos trabalhadores inclui piso salarial de R$ 1.700 reajustado pelo INPC a partir de setembro de 2014, e Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de R$ 10 mil, com reajuste pelo mesmo índice entre 2015 e 2017. O acordo garante ainda o nível de emprego aos atuais trabalhadores e impede a General Motors de transferir funcionários da grade nova às fábricas já existentes na região.

Atualmente, a fábrica do Vale do Paraíba emprega mais de 6,5 mil funcionários para a fabricação do Classic, da Trailblazer, da S10 e de motores e transmissões. Para atrair o novo aporte, a prefeitura de São José e o Governo Estadual oferecem incentivos fiscais e ainda um distrito industrial, construído com dinheiro público, para a instalação de empresas fornecedoras.

Veja abaixo as cláusulas da proposta aprovada pelo sindicato:

- Investimentos e mão de obra
Investimento de R$ 2,5 bilhões para instalação de nova fábrica e produção de um novo veículo, com início da operação prevista para 2017. Expectativa de geração de 2,5 mil empregos diretos com condições de trabalho regidas pela CLT.
-Piso salarial
O piso salarial será de R$ 1.700, restrito apenas à nova fábrica, com reajuste pelo INPC a partir de setembro de 2014. A General Motors incluirá no acordo uma tabela salarial no prazo de 45 dias. Fica mantida a atual grade salarial da produção, área de montagem, componentes, CKD e manuseio das plantas que estão hoje em operação.
-Proibição de transferência de funcionários
Os colaboradores admitidos em 2017 não poderão ser transferidos para as demais áreas do complexo industrial de São José dos Campos. Caso haja transferência, deverão se enquadrar à grade salarial atual.
-PLR para novos funcionários
A PLR dos novos funcionários será de R$ 10.000, com correção a partir de janeiro de 2015, com base no INPC, até janeiro de 2018.
-Vigência do acordo
O acordo entra em vigor em 2017, com duração de dois anos, duas prorrogações automáticas de dois anos, sempre submetido à assembleia de trabalhadores.
-Jornada de trabalho prorrogável
Possibilidade de acréscimo de horas extras diárias, trabalho extraordinário em sábados alternados e ao limite de concessão de folgas de, no máximo, 12 dias por ano.
-Regulamentação do trabalho aos domingos
Mantido o atual acordo que prevê o pagamento de horas extras e a garantia folga remunerada durante a semana.
-Turnos e horas de trabalho
A nova fábrica trabalhará em dois turnos de oito horas de segunda a sexta-feira. O terceiro turno será de seis horas de segunda a sábado.
-Negociação dos processos judiciais coletivos As partes se comprometem a negociar os processos judiciais coletivos, para reduzir o passivo trabalhista da empresa e permitir que os trabalhadores recebam o que lhes é de direito no prazo mais curto possível.
-Recontratação dos demitidos
Os empregados desligados da GM terão preferência no processo de seleção do novo projeto.
-Delegado sindical
As partes se comprometem a discutir o tema no dia 11 de julho de 2013.
-Dirigentes sindicais
A empresa passa a reconhecer a atividade dos dirigentes sindicais, que terão dois dias livres para atuação sindical em uma semana e três dias livres na semana seguinte e, assim, sucessivamente, sem prejuízo nos salários.
-Período in itinere e minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho
O tempo de trajeto de cada empregado até a GM não será considerado tempo de trabalho, e não pode ser contado para efeito da jornada de trabalho. O tempo transcorrido entre a marcação do ponto e a saída será considerado hora extra somente quando for superior a 40 minutos. A mesma tolerância será válida para o início da jornada.
-Restritos
As partes devem discutir a realocação de empregados restritos em atividades compatíveis, respeitando o parecer médico.



Tags: General Motors, GM, Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Luiz Moan.

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