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Autopeças | 24/09/2013 | 15h50

Portaria para definir insumo estratégico deve sair esta semana

Em 2014, pode começar a operar sistema para registro da origem dos componentes

CAMILA FRANCO, AB

Deve ser publicada nesta semana uma nova portaria no Diário Oficial da União que definirá o que é insumo estratégico para as montadoras, ou seja, apontará as autopeças que terão a origem rastreada, como forma de atender o Inovar-Auto, que anula o pagamento de 30 pontos extras de IPI de acordo com o valor dos componentes comprados no Brasil. A informação foi revelada por Paulo Bedran, diretor do departamento de indústrias de equipamentos de transporte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), durante o I Fórum da Qualidade Automotiva, promovido pelo IQA (Instituto da Qualidade Automotiva) na segunda-feira, 23, em São Paulo.

“O que posso adiantar é que os serviços prestados às montadoras não serão considerados insumos estratégicos, mas várias autopeças usadas na cadeia, como parafusos e até tintas para pintar os veículos. O rastreamento alcançará o fornecedor da montadora e o fornecedor do fornecedor da montadora”, declarou Bedran.

Segundo o representante do governo, o MDIC está desenvolvendo com ajuda de uma consultoria internacional um sistema que deve começar a ser abastecido no começo de 2014 pelas empresas habilitadas no Inovar-Auto. Ele servirá para comprovar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em engenharia e também apontar a origem das autopeças.

“O sistema eletrônico servirá para medir o conteúdo nacional real das autopeças por meio das suas notas fiscais. Haverá o desconto do valor da nota se for comprovado que o produto tem componentes produzidos no Brasil. Mas é claro que, com este modelo, não conseguiremos avaliar todas as peças. Ainda não vamos tão fundo, quanto saber a origem do minério de ferro, mas já teremos um controle de importação. Vamos ter de ser seletivos para controlar apenas a origem dos sistemas. A ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) prevê que o sistema entre em operação em janeiro de 2014.”

Bedran admitiu que o que importa para o governo é saber o valor da autopeça adquirida, se ela é nacional ou importada e quanto de imposto será desonerado. “Vamos dar nome às peças. Mas, a princípio, não haverá como calcular se estamos importando mais parafusos ou motores, com mais conteúdo agregado.”

Para tentar diminuir o déficit da balança comercial de autopeças, que já passa de US$ 6,5 bilhões e deve chegar a US$ 10 bilhões até o fim de 2013 (leia aqui), Bedran contou que o governo está adotando um programa em parceria com o Sebrae (Agência de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário), de capacitação de fornecedores de autopeças.

“Com este convênio com o Sebrae, nós conseguiremos identificar as deficiências da indústria local. Muito amortecedor está sendo importado? Que estímulos podemos dar à indústria brasileira para passar a fazer localmente? Na primeira fase do programa, nove montadoras têm nos apoiado: Ford (BA), Fiat (MG), Volkswagen (SP), Nissan, Peugeot e MAN (RJ), Renault (PR), BMW (SC), e GM (RS).

Bedran, que se diz extremamente atarefado com a elaboração dessas medidas, revelou ainda não recebeu nenhuma proposta da Anfavea, a associação dos fabricantes de veículos, para implementação do Exportar-Auto (leia aqui) e nem de importação de veículos elétricos (leia aqui).



Tags: Paulo Bedran, MDIC, Fórum da Qualidade, IQA, Inovar-Auto, rastreabilidade, autopeças.

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