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AB | 24/04/2015 | 12h36

Terceirização do trabalho será tema do Fórum de RH

Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados segue para o Senado

Redação AB

A terceirização de trabalhadores será um dos temas do III Fórum de RH na Indústria Automobilística, que Automotive Business promoverá dia 18 de maio no Milenium Centro de Convenções, em São Paulo. O assunto será analisado pelo professor e consultor José Pastore, especialista em questões relativas ao trabalho na indústria, e também em debates com representantes de montadoras e do setor de autopeças.

Luis Moan, presidente da Anfavea, a entidade dos fabricantes de veículos, vai explicar em vídeo especialmente gravado para a abertura do fórum que a associação apoia a terceirização do trabalho no setor, por trazer maior segurança jurídica para a empresa e trabalhadores. Ele dirá não acreditar numa grande onda de terceirização e acentuará a importância de as montadoras terem seu próprio pessoal nas linhas de montagem. Em contraposição, seria recomendável contratar, para serviços temporários, um especialista em determinado projeto.

A terceirização do trabalho em serviços relativos a atividades-meio na indústria automobilística é praticada rotineiramente. Já a contratação de pessoal para a execução de atividades-fim das empresas é motivo de polêmica e combatida pelos sindicatos, para os quais essa prática é indesejável por tornar menos vantajosas as condições de trabalho. É preciso considerar também que nem sempre ficam claros os limites entre o que é atividade-meio e atividade-fim nas empresas, já que não existe uma clara regulamentação a respeito.

O tema está contemplado no Projeto de Lei 4330, de 2004, concebido para regulamentar a terceirização do trabalho nas empresas. Aprovado em votação na Câmara dos Deputados recentemente, o projeto segue para o Senado, onde deve encontrar restrições – a começar pelo seu presidente, Renan Calheiros.

Mais informações sobre o III Fórum de RH estão em www.automotivebusiness.com.br/forumrhautomotivo2015.html



Tags: Anfavea, Sindipeças, terceirização, Fórum de RH.

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