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Transportes | 02/09/2015 | 19h28

Mobilidade sustentável só com reais parcerias público-privadas

As duas frentes apontam necessidades para melhorar o transporte de passageiros

SUELI REIS, AB

“Uma mobilidade sustentável só será possível quando as iniciativas públicas e privadas estiverem alinhadas sobre três importantes pilares: o da infraestrutura [que engloba desde vias até os próprios ônibus], o sistema operacional [gerenciamento e controle de frotas] e da qualidade dos serviços e da capacitação pessoal”, alertou o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss), Francisco Christovam, defendendo uma maior integração entre ações do executivo público com o privado durante o Seminário Nacional 2015, promovido na terça-feira, 2, pela NTU, Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, no ExpoTransamérica, em São Paulo.

O presidente executivo da NTU, Otávio Cunha, reconhece que a causa do transporte público virou pauta nacional a partir das manifestações que culminaram em junho de 2013 e destacou as iniciativas que estão em andamento, principalmente a implantação de corredores dedicados. “Cada investida do setor público como a implementação desses corredores ou mesmo faixas exclusivas de ônibus exige a contrapartida das empresas, que têm respondido favoravelmente, com a aquisição de veículos mais modernos”, frizou.

Entretanto, Cunha cita dados fornecidos pelo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus), José Antônio Martins, destacando a queda de 50% da produção em dois anos. Em 2013, a indústria nacional entregou 29 mil carros; para este ano, a projeção mais otimista da Fabus aponta para algo entre 14 mil e 15 mil unidades. O presidente da Fabus, em entrevista à publicação Techni Bus, disse que faltam incentivos à indústria nacional do ônibus e que tem pedido insistentemente ao BNDES a retomada dos juros subsidiados mais atrativos, como foi em 2013 e 2014, quando o Finame PSI financiava 100% do bem com juros de 6% ao ano. Atualmente, a linha de crédito financia 70% do valor do ônibus para as empresas de pequeno porte e 50% para as grandes e para arcar com a diferença, empresários pagam juros anuais de 17%.

Por sua vez, o secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Dario Rais Lopes, assegurou que a carteira para investimentos em mobilidade está em R$ 153 milhões. “Infelizmente, é duro dizer isso, mas este valor não é distribuído de forma uniforme. Temos compromissos com grandes projetos de transporte público, como São Paulo e Recife. Estamos correndo para agilizar a tomada de recursos do FGTS, que dos R$ 480 bilhões disponíveis, poderemos utilizar R$ 12 bilhões. Além disso, deve ser votada uma nova normativa para a criação de uma linha de financiamento da Caixa para empresas concessionárias, a princípio, apenas para projetos sobre trilhos. Mas nada impede de expandi-la para empresas que operam as linhas urbanas rodoviárias.”

O coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT), Nazareno Affonso, destacou a urgência em buscar outras fontes de recursos para custear o sistema de transporte de passageiros, defendendo entre outras medidas, uma política de proibição de estacionamento nas vias e a criação de pedágio urbano. “Temos de lembrar também que as políticas atuais devem ser revistas: por que se aplica reduções no custo da gasolina, por exemplo, enquanto se penaliza o transporte público com aumento do diesel?”, indagou. Ele reforçou que empresas e governos devem continuar colocando a qualidade do serviço em primeiro lugar, buscando veículos compatíveis com a necessidade local, aprimorando o atendimento ao usuário, além de buscar alternativas que promovam a redução de custo e a universalização dos recursos.

Christovam assinalou que em São Paulo, o custo do sistema chega a R$ 6 bilhões, dos quais R$ 4,3 bilhões são arrecadados pelo pagamento dos usuários, enquanto R$ 1,7 bilhão provém dos cofres públicos. “Considerando o sistema de integração, que permite até 4 viagens com apenas 1 tarifa, das 10 milhões de viagens, 50% são pagas pelos usuários, a outra metade é subsidiada. Não é justo que somente o usuário ou apenas o estado pague sozinhos essa conta.”

O secretário municipal de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto, defendeu a criação de uma lei que sustente o pagamento do sistema de transporte público também pela iniciativa privada a fim de dividir a conta com o usuário, cujo custo com transporte já é descontado dos salários. Ele também reforçou a manutenção da estratégia da prefeitura que prioriza o transporte coletivo em detrimento do carro individual. “O usuário do automóvel usa 80% do espaço público. Essa disputa por espaço é desafiadora, pois não é democrática, há resistência de todos os lados. Mas dados mostram que a criação de corredores e faixas exclusivas aumentaram significativamente a velocidade média dos ônibus, que oscilava entre 13 km/h e 14 km/h e que agora está entre 22 km/h e 23 km/h. Isso representa um ganho para o usuário de 4 horas por semana em economia de tempo. Ao mesmo tempo, a velocidade média do trânsito de carros, que era de 20 km/h, hoje está entre 8 km/h e 12 km/h."

O promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Alberto Valera, citou o caso da cidade de Uberaba, onde a implantação de um corredor exclusivo de ônibus foi parar na Justiça. Ele assinalou que na Constituição prepondera que o interesse coletivo se sobrepõe ao direito individual.



Tags: Mobilidade sustentável, mobilidade urbana, NTU, transporte público, ônibus, passageiros, tarifa, Fabus, BRT.

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