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Cadeia automotiva precisa aproveitar benefícios fiscais

Legislação | 12/09/2016 | 16h21

Cadeia automotiva precisa aproveitar benefícios fiscais

Paulo Paiva, vice-presidente da Becomex, aponta que há recursos subutilizados

GIOVANNA RIATO, AB

É senso comum criticar a elevada carga tributária brasileira. A novidade é que as empresas utilizam pouco os benefícios oferecidos para reduzir custos e elevar a competitividade no Brasil. A informação é de Paulo Paiva, vice-presidente de consultoria e serviços da Becomex. Ele participou do Workshop Legislação Automotiva realizado por Automotive Business em São Paulo (SP), na segunda-feira, 12.

Um dos exemplos é a classificação fiscal de peças e componentes. Paiva aponta que 90% das empresas da cadeia automotiva enfrentam problemas nessa área, com incorreções ou generalizações. A falta de precisão, ele diz, pode gerar o pagamento de 10% a 30% a mais de impostos. O consultor aponta que outro incentivo mal aproveitado é o Reintegra, que repõe custos embutidos na cadeia de produtos exportados. “Trinta por cento do benefício é inutilizado por problemas no cruzamento fiscal”, enfatiza.

O Drawback restitui impostos alfandegários cobrados na importação de matéria-prima de produtos que serão exportados e também é subutilizado, segundo Paiva. Ele diz que o recurso pode reduzir de 80% para 25% a carga tributária em alguns casos, mas raramente é aproveitado de forma adequada. “As empresas precisam de estudo detalhado para entender o potencial de benefício fiscal. Isso gera competitividade”, conta.

O consultor alerta que as companhias precisam trabalhar para manter a eficiência diante da complexidade do sistema tributário brasileiro. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, IBPT, indica que a dívida tributária chegou a R$ 2,2 trilhões no Brasil em 2015. Parcela de 6,6% deste montante vem de empresas do setor automotivo. Com isso, o estoque da dívida supera a arrecadação, que foi de R$ 2,0 trilhões. “Este valor fundamenta o pleito por simplificação e reforma tributária. O setor esgotou sua capacidade contributiva", observa Cristiano Lisboa Yazbek, do IBPT.



Tags: tributação, impostos, legislação.

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