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Indústria | 15/09/2017 | 16h13

MDIC desmente informações sobre Rota 2030

Governo volta a falar de IPI proporcional à eficiência energética e cilindrada

GIOVANNA RIATO, AB

O MDIC, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, por meio de nota desmentiu e desqualificou as informações sobre a política industrial Rota 2030 dadas por Luiz Miguel Falcão, coordenador da secretaria de desenvolvimento e competitividade industrial da pasta, e publicadas por Automotive Business no último dia 12 (leia aqui). Ele participou do Simea, simpósio de engenharia da AEA (Associação de Engenharia Automotiva), apresentado na ocasião como representante do órgão, e conversou com a reportagem, quando disse que aspectos tributários do Rota 2030 deverão ser publicados pelo governo até o fim de setembro.

Falcão fez breve palestra no evento, participou de debate no palco principal e depois respondeu rapidamente dúvidas de jornalistas. Ainda que tenha falado ao público do Simea como representante do ministério, na nota enviada à redação o MDIC desautoriza o representante ao apontar que ele "não é porta-voz do ministério para este assunto; o servidor (sic) acompanha, apenas, as discussões técnicas sobre a política". A assessoria de comunicação do órgão afirmou que a meta é realmente publicar aspectos tributários do Rota 2030 até o fim de setembro, mas que os prazos são flexíveis e estão sujeitos a atrasos.

O comunicado da Pasta confirma ainda que a cobrança do adicional de 30 pontos do IPI dos carros vendidos no Brasil termina com o Inovar-Auto, em 31 de dezembro deste ano. O MDIC, no entanto, desqualifica a declaração de Falcão de que, a partir de janeiro, a alíquota seria cobrada de acordo com a cilindrada do carro vendido. “Está em discussão no Governo Federal se ocorrerá ou não alteração das alíquotas de IPI, cabendo ressaltar que o tema ainda não foi decidido”, afirma o ministério.

O secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do MDIC, Igor Calvet, declarou que ainda está em debate a possibilidade de que a alíquota do IPI seja proporcional à eficiência energética e cilindrada de cada carro. Ele participou na sexta-feira, 15, de evento na Alemanha - onde parece que o Ministério tem maior interesse em dar informações sobre o tema do que no Brasil. Segundo Calvet, uma legislação do gênero tornaria modelos híbridos e elétricos mais atraentes para o consumidor no mercado local.

No comunicado enviado a Automotive Business, o Ministério deixou claro que fará ampla divulgação do Rota 2030 quando o programa for definido. O conjunto de regras estaria agora em fase de “ajuste fino”, tornando prematura qualquer afirmação sobre temas tributários.

PRAZO INICIAL ERA AGOSTO


O governo anunciou em abril deste ano o Rota 2030 como política sucessora do Inovar-Auto (leia aqui). O programa promete reforçar os acertos e corrigir os erros da legislação em vigor. Ainda assim, por enquanto não foram detalhadas as ferramentas que serão utilizadas para alcançar este objetivo. A promessa inicial era anunciar o novo conjunto de regras até o fim de agosto. Com a instabilidade política, o programa não foi concluído dentro do período esperado.

O Rota 2030 tem uma série de desafios pela frente. O primeiro deles é garantir que governo, fabricantes de veículos e de autopeças cheguem a um consenso sobre regras que, de fato, sejam relevantes e cumpram o objetivo do programa. As principais metas são garantir que o carro feito no Brasil alcance patamar tecnológico equivalente ao oferecido em grandes mercados, integrar a cadeia produtiva brasileira ao resto do mundo com competitividade para fazer os principais sistemas automotivos e capacidade para liderar o desenvolvimento de projetos globais.



Tags: Rota 2030, MDIC, IPI, legislação.

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