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Anfavea defende maior velocidade na redução do custo Brasil
Anfavea teme falta de ações que possam elevar a competitividade brasileira enquanto o País se abre para o livre comércio com diversos mercados

Conjuntura | 05/09/2019 | 14h37

Anfavea defende maior velocidade na redução do custo Brasil

Entidade analisa a possível redução da TEC e seu impacto no acordo entre Mercosul e União Europeia

SUELI REIS, AB

Ao analisar a possibilidade de redução da TEC (Tarifa Externa Comum), imposto de importação cobrado pelos membros do Mercosul na compra de produtos de outros países, a Anfavea defende que o governo brasileiro deve adotar a mesma velocidade e agilidade para reduzir o custo Brasil, para elevar a competitividade do País no mercado global.

Para o presidente da entidade, Luis Carlos Moraes, que tem a competitividade brasileira como bandeira de sua gestão, a iminência de livre comércio com diversos mercados, incluindo a Argentina e a União Europeia, eleva a urgência em eliminar ineficiências e resolver velhos gargalos que tornam os produtos brasileiros mais caros.

“A urgência mudou radicalmente, reduzir o custo Brasil é para ontem”, afirmou Moraes durante seu encontro mensal com a imprensa na quinta-feira, 5, em São Paulo.

O Brasil tem uma série de acordos com outros países envolvendo o setor automotivo, a maioria visando ao livre comércio. Caso do acordo com a Argentina, renovado em 2016 por mais quatro anos: atualmente está em vigor o regime de cotas, que termina em 30 de junho de 2020. A ideia é que depois disso vigore o livre comércio, quando não há imposto de importação sobre produtos.

No entanto, é interesse do governo brasileiro agilizar a antecipação do livre comércio com a Argentina, temendo uma mudança de governo no país vizinho, cujas eleições presidenciais acontecem no fim de outubro. Segundo o presidente da Anfavea, há expectativa de que os governos anunciem alguma novidade a respeito na sexta-feira, 6.

“A direção [das conversas] é de livre comércio; a data exata está em negociação”, afirma Moraes. “Não faz sentido ter livre comércio com a União Europeia e não tê-lo com o nosso maior parceiro”, complementa.

O executivo defende a extensão do acordo com a Argentina para o livre comércio: “O ideal era ter o livre comércio o mais rápido possível para ter maior integração e complementação entre os dois mercados.”

ACORDOS PELO MUNDO


Além da Argentina, o Brasil possui diversos acordos com outros mercados pelo mundo que envolvem o setor automotivo. Começando pela América Latina, os principais parceiros são Chile, onde há livre comércio com o Brasil desde 2006, México, Peru e Uruguai.

“Nós defendemos o livre comércio por ser uma chance de não ficar tão dependente da Argentina”, comenta o presidente da Anfavea.



No caso do México, a importação/exportação de veículos leves (automóveis e comerciais leves) já é livre de impostos desde março deste ano. Para pesados está previsto o livre comércio a partir de julho de 2020.

Outros acordos como o firmado com a Colômbia em 2017 determina comércio automotivo baseado no sistema de cotas escalonado em 12 mil (2017), 25 mil (2018) e 50 mil veículos a partir deste ano até que se completem oito anos de acordo. Após esse período, haverá uma revisão do volume, que poderá ser adequado de acordo com as necessidades. No entanto, já está em negociação o livre comércio tanto para veículos leves quanto para pesados.

O recém-anunciado acordo do Mercosul com a União Europeia prevê um longo caminho de 15 anos até zerar as alíquotas de importação entre os blocos.

“É o maior e mais impactante [acordo] da história do Brasil em termos de regionais”, afirma Moraes.

As regras, que ainda carecem de regulamentação, preveem que nos primeiros sete anos haverá sistema de cotas de importação de veículos pelo Mercosul, com alíquota de 17,5% para 50 mil veículos. Deste total, 32 mil veículos serão destinados ao Brasil. Os veículos importados pelo Mercosul que estiverem acima da cota continuarão pagando 35% de imposto de importação neste período.

Depois disso, há um período de oito anos com redução progressiva das tarifas. Segundo a Anfavea, na hipótese de redução da TEC por quatro anos, haveria uma antecipação da redução de alíquotas no acordo entre Mercosul e UE (veja tabela abaixo). Para a entidade, é aí que mora a urgência de trabalhar a competitividade em paralelo.

“Nós da indústria estamos fazendo a nossa parte, investindo quase R$ 40 bilhões em apenas três anos no lançamento de novos produtos, tecnologias, modernização de fábricas com manufatura 4.0, desenvolvimento local a fim de atender exigências do Rota 2030”.

Em contrapartida, Moraes elenca o que deve ser atacado e cita que além da redução do custo Brasil, o governo deve priorizar a continuidade das reformas, a eliminação dos entraves de exportação, diminuir a burocracia e incentivar melhoras na logística e infraestrutura do País.



Tags: Anfavea, custo Brasil, competitividade, TEC, imposto de importação, Mercosul, Argentina, União Europeia.

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