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| 28/07/2010 | 00h00

Definida redução no desconto de II de autopeças

Os 40% cairão até 1º de maio de 2011.

Autopeças

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O governo estabeleceu cronograma para reduzir o desconto no imposto de importação (II) de autopeças, que vigora desde 2001. O objetivo, segundo a Receita Federal, é estabelecer uma maior competitividade para a indústria automotiva nacional. O redutor gradual de imposto de importação está na Medida Provisória 497 publicada nesta quarta-feira, 28, no Diário Oficial da União.

Pela MP, o redutor que hoje é de 40% continuará vigorando até dia 31 de julho. Até 20 de outubro de 2010, será de 30%. Cairá para 20% e permanecerá nesse percentual até 30 de abril de 2011 e acabará em 1º de maio de 2011. A renúncia tributária com a medida será de R$ 132,35 milhões.

A eliminação do desconto de 40% no imposto de importação para autopeças destinadas a linhas de montagem (não há desconto para aftermarket) é resultado de um pleito do Sindipeças iniciado junto ao ministro Miguel Jorge, do MDIC. A entidade havia alertado para uma explosão no déficit da balança comercial do setor, estimado em US$ 4 bilhões este ano.

Paulo Butori, presidente do Sindipeças, entende que a medida representa uma proteção às pequenas empresas de autopeças, que são as mais fragilizadas diante do avanço estrangeiro com importações CKD para montagem local.

Fonte: Automotive Business, com dados da Agência Brasil.

Foto: Paulo Butori, presidente do Sindipeças.

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