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Opinião | J. R. Caporal |

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J. R. Caporal

10/03/2021

ICMS de SP: reduzir informalidade com Renave arrecada mais do que aumento de imposto

Elevação da tributação no Estado prejudica setor e vai contra a ampliação da base de contribuintes

Para conseguir manter os seus negócios em meio a pandemia, o mercado de automóveis seminovos e usados se reinventou e se renovou diversas vezes no último ano. Nesse período, enfrentamos lojas fechadas durantes momentos mais rigorosos de lockdown, redução da oferta de veículos zero-km, aumento do desemprego, alta do dólar. E mesmo assim, não baixamos a guarda. Desenvolvemos ferramentas on-line de avaliação dos carros, profissionalizamos ainda mais os setores de captação, para conseguirmos manter empregos e lucratividade, e nos esforçamos para alimentar e atender a demanda por estes produtos.

Em meio a esse cenário difícil, num momento de retomada do mercado, o governo do Estado de São Paulo, o maior mercado de automóveis do País, anunciou então em janeiro um aumento de 207% na alíquota do ICMS cobrado na negociação de veículos usados.

É fato: essa majoração da alíquota não condiz com o momento econômico brasileiro e ainda aumentará a perda de competitividade das empresas em São Paulo versus outras unidades da Federação. Poderá ainda aumentar a informalidade, provocando um efeito contrário ao esperado pelo governo.

Então, será que este é o melhor caminho para aumentar a arrecadação?

Dois dos principais órgãos representantes do comércio, a Fenauto e a Fenabrave divulgaram recentemente um estudo que aponta os benefícios que o Renave (Registro Nacional de Veículos em Estoque) pode trazer para o setor, tanto no aumento das vendas quanto na redução da informalidade (que hoje beira os 80%), mas também no aumento da arrecadação.

É aquele típico jogo do ganha-ganha, onde todos os lados são beneficiados. Com mais transparência, agilidade e segurança para consumidor e lojista, a informalidade deve cair muito, com uma previsão de 32% em 2023, gerando mais empregos para o setor e aumentando muito a base de arrecadação. Além disso, o volume de transferências, que em 2019 registrou 640.300 negociações no Estado de São Paulo, com a implementação e estímulo ao Renave poderia evoluir para mais de 1,2 milhão em 2021, algo como 1,7 milhão em 2022 e 2,3 milhões em 2023. Isso faria com que a arrecadação, que em 2019 foi de R$ 372,7 milhões, saltasse para quase R$ 1 bilhão no final do mesmo período.

E o melhor: o programa já se mostrou efetivo. Após um teste com sucesso em Santa Catarina, novos estados já aderiram, incluindo São Paulo. O que precisamos agora é de mais incentivo e impulsionamento. Dessa maneira, todas as partes envolvidas podem ser beneficiadas.



J.R. Caporal é CEO da AutoAvaliar e consultor do mercado de veículos

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