Brasil assina livre comércio com Uruguai

Ministros uruguaios Caroline Cosse e Rodolfo Novoa cumprimentam Mauro Vieira e Armando Monteiro

Por REDAÇÃO AB
  • 09/12/2015 - 14:35
  • | Atualizado há 2 months, 1 week
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    O Brasil assinou na quarta-feira, 9, um acordo de livre comércio automotivo com o Uruguai. O pacto entra em vigor a partir de 1º de janeiro próximo e prevê 100% de isenção tarifária para automóveis, ônibus, caminhões, máquinas agrícolas, autopeças, chassis e pneus. Até agora os dois países mantinham um regime de cotas sem tarifação para o setor, renovado em julho passado, que previa o teto de 10.056 veículos e US$ 99,6 milhões em autopeças importados do Brasil sem a aplicação do imposto de importação pelos uruguaios.

    A partir de 2016, para o lado brasileiro o livre comércio valerá para produtos que cumprirem Índice de Conteúdo Regional (ICR) do Mercosul igual ou superior a 55%. Para os produtos uruguaios o ICR será igual ou superior a 50%. O índice é calculado por fórmula estipulada pelo Mercosul.

    Para produtos que têm conteúdo importado de fora dos países do Mercosul acima do porcentual estipulado, vão valer cotas de US$ 650 milhões para o Uruguai e US$ 325 milhões para o Brasil.

    O acordo estabelece ainda um Programa de Integração Produtiva (PIP) para veículos e autopeças que iniciem a produção no país e que precisem de tempo para desenvolvimento de fornecedores.

    Há também uma cláusula de salvaguardas para situações de desequilíbrio significativo entre os dois países. Nesses casos uma das partes interessadas poderá solicitar a suspensão temporária do livre comércio. Um comitê avaliará a situação para propor medidas corretivas.

    Em 2014 o Brasil exportou ao Uruguai 14,2 mil veículos entre modelos leves, caminhões e ônibus. E até novembro de 2015 embarcou 12,5 mil unidades ao país vizinho.

    Os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, representaram o Brasil na assinatura do acordo. Do lado uruguaio estiveram os ministros das Relações Exteriores, Rodolfo Nin Novoa, e da Indústria, Energia e Minas do Uruguai, Carolina Cosse.