Inovar-Auto: urgência nas regulamentações

Letícia Costa, da Prada Assessoria, alerta para a urgência das regulamentações finais que determinarão a vigência plena do Inovar-Auto (Foto: Ruy Hiza)

Por FERNANDO NEVES, PARA AB
  • 05/08/2013 - 11:50
  • | Atualizado há 2 months
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    “O Inovar-Auto não é um programa desenhado para a matriz de fornecedores.” Com esta afirmação, Letícia Costa, sócia-diretora da Prada Assessoria, abriu os trabalhos do Workshop Indústria Automobilística Planejamento 2014, promovido por Automotive Business, em São Paulo, com a palestra "O que determinará o ritmo das empresas do setor automotivo em 2014". Ela alertou que o programa ora em discussão poderá se tornar apenas mais uma forma de proteção às montadoras de veículos.

    As regulamentações do Inovar Auto, segundo Letícia, deverão acontecer ainda este ano para que o programa entre em efetiva aplicação em 2014. O ponto central das discussões é o conteúdo local obrigatório. A escolha da metodologia de cálculo – se por preço do produto ou por custo de produção – é considerado por ela o ponto crucial, pois dependendo da fórmula escolhida, o resultado a abater de IPI pode ser o dobro (caso seja escolhida a contabilidade em cima do preço do veículo).

    “Já existe acordo quanto à rastreabilidade dos componentes até o Tear 2. O importante é definir a fórmula de cálculo”, afirmou.

    Para a consultora, a Anfavea teria tendência em utilizar o preço final do produto para o cálculo do conteúdo local e não o custo de produção. A diferença está em quais itens compõem cada um. Enquanto o custo reúne tudo relativo a produção física, o preço inclui outros itens como desenvolvimento do produto e marketing em todos os seus aspectos. No entanto, a entidade que reúne as montadoras, durante o mesmo evento, respondeu que está em tratativas com o Sindipeças em torno do cálculo do conteúdo local a partir do custo.

    A analista acompanha as discussões a respeito da normatização do programa e critica o Inovar-Auto por não trazer regras rígidas que exijam que alguns de seus parâmetros sejam cumpridos. Um deles é a própria inovação. Leticia acredita que quando estiver em prática, o programa vai promover a tropicalização de tecnologia estrangeira ao mercado brasileiro. A própria proteção à produção local, de acordo com a analista, não significa melhoria da competitividade.

    “Não há garantia de que novos fornecedores surgirão ou simplesmente os atuais ganharão volume de produção”, enfatiza. Defende ainda que a capacidade brasileira de desenvolvimento de tecnologia para energias alternativas deveria estar incluída no novo regime automotivo.

    Além disso, adiante da fronteira há um problema que poderá surgir ainda na fase de formatação final do Inovar-Auto: a Argentina. Para Letícia, o país vizinho tende a pedir sua inserção ao programa para se beneficiar, todavia, acredita que tal medida não é aconselhável porque não se justifica conceder incentivo fiscal nacional a um produtor situado em território estrangeiro.

    Assista abaixo a entrevista exclusiva de Letícia Costa a ABTV: