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Projeto de lei que incentiva carros elétricos está nas mãos de Doria

Legislação | 22/03/2021 | 20h10

Projeto de lei que incentiva carros elétricos está nas mãos de Doria

Texto estipula que 90% da frota paulista seja de veículos com a tecnologia até 2035

REDAÇÃO AB



Está na mesa do governador João Doria (PSDB-SP) o projeto de lei 1956/2019, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado no dia 2 de março. O projeto é de autoria do deputado estadual Emídio de Souza (PT) e propõe uma política de incentivo aos veículos elétricos e híbridos em São Paulo. Doria agora pode aprovar ou vetar o PL.

O texto prevê várias medidas capazes de estimular o crescimento do uso da tecnologia. Em primeiro lugar, seria aberta uma linha de crédito prioritária para incentivo à produção de veículos movidos à propulsão eletrificada. O IPVA dos carros elétricos também ficaria zerado - e o dos híbridos, cortado pela metade - pelos próximos cinco anos.

Outra medida contemplada pelo projeto é a substituição gradual da frota do governo estadual. Até 2025, 10% dos veículos da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Detran deveriam ter propulsão elétrica. No transporte coletivo, a porcentagem proposta até 2025 é de 5%.

Para 2035, o PL apresenta uma meta ambiciosa: cerca de 90% dos veículos do Estado de São Paulo deverão ter motorização eletrificada. Segundo o texto, fica a cargo do Poder Executivo definir o cronograma de todas essas substituições. Como é preciso infraestrutura para dar suporte aos VEs, o projeto prevê parceria com universidades, empresas privadas e institutos de pesquisa.

Atualmente, segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), os elétricos representam 1% do total da frota brasileira e 2020 foi o melhor ano da série histórica, com 19.745 emplacamentos, um crescimento de 66,5% em comparação com o ano anterior.

Vale dizer que, para serem elegíveis dentro do PL, os modelos híbridos precisam custar no máximo 8 mil UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Ou seja, um teto de R$ 232.720, de acordo com o valor instituído em 2021. Com isso, os únicos modelos contemplados seriam o Toyota Corolla, o Corolla Cross e o Prius.

Emídio argumenta no texto que os veículos movidos a energia limpa estão em ascensão em diversos países e que a tecnologia apresenta grandes benefícios ambientais.



Tags: carros elétrico, veículo elétrico, PL, Projeto de Lei, São Paulo, Emídio de Souza, João Doria.

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