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Uber Moto chega a dez cidades, mas esbarra em autorização de prefeituras
Uber, motocicletas, transporte por aplicativo, tecnologia, regulamentação

Mobilidade | 07/06/2021 | 18h5

Uber Moto chega a dez cidades, mas esbarra em autorização de prefeituras

Nova funcionalidade do aplicativo de viagens sobre duas rodas é considerado ilegal em locais como Contagem e Recife

NATÁLIA SCARABOTTO, AB



O Uber Moto, nova funcionalidade de viagens sobre duas rodas do aplicativo, expande operação para dez cidades no Brasil, mas enfrenta resistência de prefeituras, que consideram o serviço ilegal.

O Uber Moto começou a operar em Aracaju (SE) em novembro do ano passado. Em 2021, expandiu suas atividades para Fortaleza (CE), Maceió (AL), São Luís (MA), Teresina (PI), Contagem (MG), Goiânia (GO), Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS). Ainda não há previsão para outras localidades, como São Paulo e Rio de Janeiro.

Com o novo recurso, os usuários podem se deslocar pela cidade de motocicleta, uma opção de viagem mais econômica do que os carros do UberX. Os recursos oferecidos dentro do aplicativo são os mesmos, como de pagamento e o compartilhamento da localização em tempo real.

O passageiro deve estar vestido adequadamente, conforme as normas de trânsito, e ter o próprio capacete. Caso usem o capacete extra do condutor, esses devem estar higienizados com produtos específicos e usados com toucas higiênicas, que podem ser fornecidas pelos condutores e reembolsadas pela Uber.

ATIVIDADE É ILEGAL EM MUITAS CIDADES



Assim como aconteceu com o Uber quando chegou ao Brasil, a funcionalidade de viagem por motos tem sido considerada ilegal em algumas localidades, como em Contagem e Recife. As prefeituras alegam que não há regulamentação para a atividade, que entendem ser diferente das viagens de carro por aplicativo.

“Não existe uma legislação municipal que regulamente a atividade. Assim sendo, ela é proibida e estará sujeita a eventuais sanções e fiscalização, que pode ser realizada por agentes fiscalizadores que atuam em diversas localidades da cidade”, afirma a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano de Recife.



A prefeitura de Contagem tem o mesmo entendimento "Não existe regulamentação para o transporte do tipo Uber Moto no município. Como não há regulamentação, o serviço é considerado irregular e está sujeito às medidas administrativas cabíveis", segundo a administração.

Segundo a Lei Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587) é permitido o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, categoria na qual se encaixaria o Uber, mas compete exclusivamente aos municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar o serviço.

Apesar disso, o Uber Moto segue funcionando nas cidades. A empresa argumenta que, apesar de estar sujeita à regulamentação do poder municipal, “a norma federal que regulamenta o transporte individual privado de passageiros não faz distinção quanto ao tipo de veículo. É comum que a atividade seja desempenhada com automóveis, mas isso não significa que este seja o único modal permitido.”



Tags: Uber Moto, transporte por aplicativo, tecnologia, mobilidade.

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