Alana Gandra, Agência Brasil
Registros de patentes relacionadas a tecnologia verde poderão ser facilitados a partir de 17 de abril com o lançamento do projeto Patentes Verdes, que será conduzido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
O anúncio foi feito na quarta-feira, 11, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), durante assinatura de acordo entre o Inpi e o Escritório Europeu de Patentes (EPO) que viabiliza a troca de documentos em português e inglês.
A gerente do Patentes Verdes, Patrícia Carvalho dos Reis, informou à Agência Brasil que o projeto tem o objetivo de acelerar o registro de patentes com o potencial de diminuir os efeitos das mudanças climáticas.
O Inpi divulgará no dia 17 de abril a lista das tecnologias cujo registro poderá ser acelerado. O tempo de espera pelas patentes poderá ser reduzido dos atuais 5 anos e 4 meses para 2 anos. O tempo de concessão das patentes, no entanto, permanecerá inalterado em 20 anos.
Os registros que poderão ser beneficiados pelo projeto serão selecionados por meio da avaliação de uma comissão técnica do Inpi – que determinará se a patente em questão é verde ou não. Até 500 pedidos poderão participar da primeira chamada do Patentes Verdes.
Depois de um ano, o Inpi avaliará a possibilidade de prorrogação do projeto.
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