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Legislação | 14/09/2015 | 21h50

São Paulo libera elétricos e híbridos de rodízio municipal

Prefeitura também concedeu isenção total de sua parte no IPVA

REDAÇÃO AB

Em mais um estímulo à utilização de carros elétricos e híbridos na maior cidade da América Latina, a Prefeitura de São Paulo aprovou a liberação do rodízio municipal para quem usa esse tipo de veículo. O decreto que regulamenta a isenção foi assinado na segunda-feira, 14, pelo prefeito Fernando Haddad. Ele justificou a medida afirmando que a restrição de circulação imposta no centro expandido do município tem perdido a eficiência porque muitas pessoas compram um segundo carro para poder rodar nos horários do rodízio (de segunda a sexta-feira das 7h às 10h e das 17h às 20h), que normalmente são modelos mais velhos que geram mais poluição. Haddad lembrou que o objetivo do rodízio, quando foi criado, era retirar até 20% dos veículos das ruas, mas hoje seu impacto é de menos de 10%.

Este é o segundo estímulo concedido pela Prefeitura de São Paulo a veículos elétricos e híbridos em menos de um mês. Em 21 de agosto passado foi concedida a isenção total da parte do município no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA, equivalente a uma redução de 50% no tributo anual. Esta medida também foi regulamentada na segunda-feira. Têm direito ao crédito proprietários de veículos licenciados na cidade, que estejam em situação regularizada, cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) com o código que indique uso de eletricidade ou gás hidrogênio. O benefício é retroativo a 2014 e para solicitar o crédito do ano anterior o proprietário deve preencher um formulário eletrônico com a placa do veículo, código do Renavam, de verificação da Nota Fiscal do carro, além dos dados pessoais e conta corrente bancária para depósito.

“Estamos estimulando a aquisição do carro elétrico, que ainda é caro, mas estamos iniciando uma política de incentivo, liberando a cota-parte do IPVA e liberando do rodízio. Com isso, muitos vão optar pelo carro elétrico. Se o Estado e a União, na esteira do que acontece no município, seguirem o exemplo, teremos um ambiente de negócio favorável”, disse Haddad.

Em todo o Estado de São Paulo, estão licenciados apenas 2.214 veículos elétricos e híbridos, sendo apenas 723 particulares. Na cidade são apenas 387 unidades, contra uma frota licenciada a gasolina ou diesel só no município de quase 8 milhões. Para o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, os incentivos a modelos “limpos” são importantes porque os carros são responsáveis por 68% da emissão de poluentes. “Se esses veículos passarem a ser produzidos no Brasil você gera emprego, potencializando a economia. Se produzir em grande escala, barateia o produto, porque estimula a concorrência de fabricantes. É um ganha-ganha. A cidade ganha, a população ganha em função da menor poluição e também potencializa a geração de empregos”, afirmou Tatto.

“Trata-se de um importante reconhecimento do poder público aos benefícios dessa nova tecnologia para a sociedade e para o meio ambiente. O carro elétrico tem emissão zero e o híbrido, de 40% de CO2 [em comparação com um modelo com motor a combustão]”, avaliou Roberto Braun, diretor da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), que também esteve presente à cerimônia de assinatura do decreto.



Tags: Carro elétrico, rodízio, São Paulo, isenção, incentivo.

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