O programa de fomento ao setor automotivo de São Paulo chamado Incentivauto vai completar cinco anos em outubro sem que uma montadora tenha aderido a ele.
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O fato chama a atenção se considerarmos que a sua criação, sancionada em 2019, tenha surgido de um pleito das próprias fabricantes instaladas no estado.
Naquele momento, as empresas vinham relatando problemas ligados à competitividade, os quais poderiam inviabilizar futuros investimentos locais.
SAIBA MAIS:
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A General Motors foi uma das mais incisivas nesse aspecto, chegando em alguns momentos a colocar em xeque a permanência das suas atividades produtivas no país.
A operação brasileira da montadora, naquela época, vinha sofrendo pressão constante da matriz em termos de lucratividade.
Esse fato, mais o anúncio de encerramento da produção local da Ford, criaram um certo clima de instabilidade institucional que levou o governo do estado a agir, criando o programa de incentivo.
Mas o remédio necessário para sanar as dores das montadoras locais até hoje nunca foi tomado.
Uma fonte ligada a uma das montadoras com produção em São Paulo disse, em off, que a expectativa das fabricantes nunca foram atendidas pela regulamentação do Incentivauto.
Montadoras ficaram longe dos créditos de ICMS
Afora o desconto de ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, concedido pelo programa, as empresas queriam acesso aos créditos do próprio ICMS resultantes das suas exportações. Um volume de recursos devido na casa dos bilhões.
Acontece que a possibilidade, que segundo a fonte havia sido negociada para acontecer com o governo do estado, nunca se tornou uma realidade, com a regulamentação do programa de fomento passando longe disso.
Procurada pela reportagem, a secretaria de desenvolvimento do estado não se pronunciou até o fechamento da matéria.
Diante do cenário, portanto, o interesse das empresas no programa caiu drasticamente.
O curioso é que mesmo sem a ferramenta fiscal, tida antes como imprescindível à produção das fabricantes no estado, todas anunciaram investimentos locais a partir de então e a vida seguiu.
A GM, por exemplo, anunciou R$ 10 bilhões para as fábricas paulistas, em ciclo de aporte que se encerra neste ano. A Toyota, à época, injetou R$ 1 bilhão na unidade de Sorocaba.
Outros recursos vieram depois amparados em incentivos fiscais concedidos na esfera federal, como é o caso do Programa Mover, o qual desencadeou um processo de investimento das montadoras que ultrapassaram os R$ 100 bilhões.
O Incentivauto segue válido em São Paulo e concede descontos de ICMS às empresas que investirem no estado, no mínimo, R$ 1 bilhão e gerarem 400 postos de trabalho.