Hoje há mais 44 milhões de veículos circulando pelo país, segundo levantamento recente do Sindipeças, incluindo-se 10,6 milhões de motos. A idade média dos automóveis é de 8 anos e 9 meses, com um grande volume de veículos com idade superior a dez anos que, além de serem poluidores, são os principais causadores de acidentes no trânsito. Esses carros, geralmente em péssimo estado de conservação, pagam IPVA reduzido ou zero, o que representa um fator para sua permanência em uso.
Ao contrário daqui, países do bloco europeu, Estados Unidos e Argentina se empenharam em programas de renovação de frota com o claro objetivo de tirar de circulação veículos velhos e dar lugar a novos, mais seguros e menos poluentes, com patamar elevado de tecnologias embarcadas. Normalmente, a iniciativa é acompanhada de desoneração fiscal e bônus especial para o consumidor que entra no programa que, além atender os objetivos primários, incentivam a produção industrial, como ocorreu recentemente na crise do ‘sub prime’ nos Estados Unidos que levou o governo Obama a reagir com um programa para incentivar a venda de novos veículos num cenário de recessão aguda.
No Brasil muito se fala sobre renovação de frota e reciclagem, sem que nada aconteça de prático.
No cenário global há uma tendência em evolução: ‘se você fabrica, deve cuidar também dos resíduos’. Há pouco tempo o vice-governador paulista concedeu entrevista sobre o tema, mas parecia mais preocupado em dar fim aos cem mil veículos sucateados que lotam os pátios da Secretária da Segurança do Estado de São Paulo do que efetivamente promover uma renovação de frota.
Vale destacar que os governos federais e estaduais possuem mecanismos que funcionam para desoneração de IPI e ICMS aos taxistas e portadores de doenças crônicas e necessidades especiais — eles retiram nos postos das receitas federais e estaduais suas cartas de isenção dos tributos e as entregam a um concessionário, responsável pelo encaminhamento à montadora para o faturamento direto ao consumidor especial, sem o IPI e ICMS.
Até o final de 1994 todos os veículos fabricados no Brasil tinham motor alimentado por carburador e, sem incorporar sistemas para tratamento de emissões, sempre foram altamente poluentes. Só a partir de 1995 esses carros deram lugar aos equipados com injeção eletrônica.
Como iniciar um programa de renovação de mercado tomando como base esses veículos produzidos até 1994, cujo valor não ultrapassa os R$ 6 mil? O proprietário compareceria a um concessionário, entregando o veículo para baixa no Detran estadual. Com o documento de baixa, que declararia a ‘morte’ do carro, o consumidor estaria habilitado a comprar um zero quilômetro com isenção de IPI e ICMS.
Um veículo novo, básico, com motor 1.0 litro, custa cerca de R$ 24 mil. Sem os dois impostos, custaria R$ 17 mil, estimando-se uma parcela de R$ 450 a R$ 500, em 60 meses. Ainda é possível prever um bônus de R$ 1 mil para compensar despesas com licenciamento e seguro – incentivo que seria compensado pela venda de materiais como aço e ferro, em especial, obtidos na desmontagem e reciclagem.
O veículo seria destinado a um centro de desmontagem regional coordenado pela montadora do veículo ou pela associação das concessionárias da marca.
A ideia, simples, depende basicamente de vontade política. Caberia ao governo definir os incentivos e à iniciativa privada tocar a desmontagem e reciclagem. Já existem experiências em desmontagem de veículos, especialmente na Argentina.
Não vamos nos estender muito nesta fase de desmontagem, reciclagem e venda de materiais, pois as montadoras, seus concessionários e principalmente a Anfavea possuem expertise e logística suficiente para equacionar o assunto com muita propriedade — falta só vontade.
*Ayrton Fontes é economista da MSantos Consultoria. Email [email protected].