Representantes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC se reuniram na terça-feira, 12, com o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, em Brasília (DF). Na ocasião foram discutidas mudanças nas exigências da licitação que o programa federal Caminho da Escola imprime nas montadoras de chassis de ônibus.
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De acordo com Moisés Selerges, presidente da entidade que representa os trabalhadores, há um pleito acerca da homologação dos veículos requisitados pelo programa federal.
O sindicato defende que o CAT, que é o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito exigido pelo programa federal, não seja uma barreira à entrada de montadoras na licitação. Algo que, segundo a entidade, estaria acontecendo atualmente.
“Hoje apenas a Volkswagen Caminhões e Ônibus [VWCO] é homologada para atender ao Caminho da Escola. Esta exigência de apresentar o CAT no momento da inscrição na licitação inviabiliza a participação de outras montadoras”, disse Selerges à Automotive Business.
“O ideal para nós é que o certificado de homologação seja apresentado na entrega dos lotes ao governo, em momento posterior à licitação, algo que acontecia em outras épocas”, completou.
Afora VWCO, Mercedes-Benz e Iveco têm em suas ofertas veículos com porte para atender as demandas do Caminho da Escola.
Licitação do Caminho da Escola já foi suspensa
A emissão do CAT é obrigatória para fabricantes de veículos e implementos rodoviários no país. Ele comprova que os veículos atendem às legislações de trânsito e de segurança veicular segundo suas aplicações. Para Selerges, apenas a VWCO teria este documento em mãos, o que daria à empresa vantagem no processo licitatório.
“O Alckmin entendeu que o pedido tem fundamento e disse que irá conversar com o ministério da Educação para fazer esta mudança no edital da licitação”, contou o presidente do sindicato.
O edital do Caminho da Escola, a propósito, é algo que está na gaveta. A licitação foi suspensa em 2022 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sob suspeita de superfaturamento.
De lá para cá, foram muitas as promessas de que ele seria publicado no Diário Oficial da União (DOU) para informar as montadoras sobre as regras do jogo que vão definir as empresas fornecedoras de ônibus para o programa. Não foi publicado no primeiro semestre, tampouco em agosto, e agora não resta outra alternativa às montadoras senão esperar.
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De acordo com o site Diário dos Transportes, a licitação que envolve 16,3 mil unidades de ônibus escolares, a um custo de R$ 1,5 bilhão, segue suspensa. E a suspensão, ainda de acordo com a publicação, ocorreu justamente por causa das divergências entre as fabricantes sobre as especificações técnicas dos veículos.