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Flávia Villela, Agência Brasil
Em 2011 a ANP, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, fiscalizou em todo o Brasil 25 mil postos de combustível e autuou 4,4 mil estabelecimentos, sendo 391 por problemas de qualidade. Pouco mais de mil acabaram interditados. Há no País 38 mil postos de combustível.
Rio e São Paulo são as cidades com o maior número de postos infratores. Nos últimos cinco anos, foram autuados 550 estabelecimentos no Rio, e mais de 1,4 mil em São Paulo, cidade com a maior frota de carros do país. “A situação de postos infratores é muito similar pelo país”, explicou o superintendente de Fiscalização da ANP, Carlos Orlando Silva. “Mas a adulteração do etanol, que chegava a 14% em 2002, hoje está pouco acima de 1%.”
Em 2009, foram feitas 28,6 mil ações de fiscalização e aplicadas 6,6 mil infrações em todo o país. Em 2010, foram quase 28 mil ações de fiscalização e 5,4 mil infrações. Orlando Silva entende que ao longo dos anos as infrações vêm diminuindo e a arrecadação com as multas crescendo.
Em 2009, foram arrecadados cerca de R$ 26 milhões em multa e, em 2010, R$ 57 milhões – aumento de 119%. Em 2011, até novembro, o volume alcançou R$ 51 milhões. O dinheiro arrecadado com as multas, que variam entre R$ 20 mil e R$ 5 milhões, é depositado diretamente na conta da União.
A ANP relaciona os postos infratores na internet. Além disso, a população pode denunciar postos revendedores de combustível adulterado para o Centro de Relações com o Consumidor da ANP pelo 0800 970 0267 ou em formulário disponível em(www.anp.gov.br. A agência recebe anualmente mais de 6 mil denúncias.