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Bahia trabalha para reabrir incentivo federal

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pedro

17 nov 2011

5 minutos de leitura

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Sergio Habib, do Grupo SHC, Jaques Wagner, governador da Bahia, e She Cairong, gerente geral da JAC Motors International, na cerimônia que confirmou a instalação da montadora chinesa em Camaçari: mais incentivos podem vir. (Manu Dias/Secom)

Pedro Kutney, AB
De Salvador

A exemplo do que foi feito para a Ford em 1999 e 2009, e para a Fiat no ano passado, os governos da Bahia e de Pernambuco defendem a reabertura dos incentivos fiscais federais para atrair mais empresas do setor automotivo para a Região Nordeste. “Sem esses incentivos ficou mais difícil atrair novos empreendimentos para cá”, disse a Automotive Business o governador baiano Jaques Wagner, pouco depois da cerimônia de assinatura do acordo que trará, depois da Ford, a segunda montadora para o Estado, a chinesa JAC, com 80% do investimento de R$ 900 milhões feito pelo sócio brasileiro Sérgio Habib, dono do Grupo SHC e importador da marca no Brasil (leia aqui).

“Eu e o governador de Pernambuco (Eduardo Campos) enviamos uma carta à presidente Dilma (Rousseff) pedindo a reabertura desses incentivos no âmbito do novo regime automotivo (que está em estudo pela equipe econômica do governo em Brasília). Realmente não sei se seremos atendidos, mas pedimos”, revelou Wagner.

O governador lembrou que sempre defendeu um “recorte regional” com a oferta de condições especiais para promover o desenvolvimento industrial da Região Nordeste, mesmo ainda nos anos 90, quando era deputado federal e foi voto vencido no Partido dos Trabalhadores (PT) – que na época foi contra a concessão de benefícios para a Ford se instalar em Camaçari, após a empresa ter desistido de erguer uma fábrica em Guaíba (RS) com a recusa do governador petista Olívio Dutra em conceder os descontos tributários oferecidos pelo governo anterior.

Articulação por benefícios

Em 2009, já governador da Bahia, Wagner teve papel fundamental para convencer o então presidente Lula a prorrogar até 2015 os benefícios fiscais que a Ford recebeu para se instalar em Camaçari, que terminariam em 2010 (entre outros, a montadora tem isenção quase total de IPI). Em dezembro de 2010, o governo reabriu essa janela para a Fiat, oferecendo os mesmos incentivos do regime automotivo da década de 90, para viabilizar a nova fábrica da empresa em Pernambuco, que começa a ser construída este ano na cidade de Goiana.

“Eu sempre defendi a concessão de incentivos para compensar as deficiências locais e assim atrair as indústrias para o Nordeste, mas claro que hoje essas condições são bem melhores, já existe oferta de mão-de-obra qualificada, a logística melhorou, alguns fornecedores vieram e outros estão vindo”, reconheceu o governador. “E também é preciso lembrar que o mercado regional cresceu e muitos carros produzidos aqui são vendidos aqui mesmo.”

Wagner espera que a decisão da JAC em se instalar na Bahia sirva para incentivar o governo federal a conceder alguns benefícios. “Com o produto real na mão fica mais fácil passar o chapéu”, disse. “É preciso diferenciar os dois tipos de atores que estão jogando esse jogo: há os que querem só importar produtos e outros que querem importar mas decidiram produzir aqui também. Esses merecem tratamento diferenciado, pois trazem investimentos ao País”, defende.

Negócios perdidos

O governador baiano garantiu que o Estado não entrará em leilões de incentivos estaduais para atrair fábricas, usando uma figura de linguagem para definir sua estratégia: “Só iremos até onde a mão alcança o chapéu.” Por causa desse “limite”, Wagner revelou que a Bahia já perdeu duas montadoras recentemente.

“Com a Toyota batemos na trave, porque eles têm uma estratégia mais conservadora e preferiram ficar próximos dos fornecedores em São Paulo”, contou Wagner, referindo-se à nova fábrica que a japonesa ergue em Sorocaba (SP). “Com a Nissan também passamos perto. Chegamos a sobrevoar de helicóptero com representantes deles o terreno onde poderiam construir a fábrica aqui. Mas aí perguntaram se poderíamos conceder mais incentivos. Como não podíamos, decidiram ir para outro Estado”, revelou.

A montadora escolheu Resende, no Rio de Janeiro, onde segundo fontes receberá generoso desconto de ICMS, que seria transformado em títulos e oferecidos à própria Nissan com grande deságio. “É preciso considerar que não podemos oferecer benefícios que podem ser questionados depois na Justiça e acabam se transformando em ônus tanto para o Estado como para a empresa”, defendeu Wagner.