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O BNDES aprovou as condições que serão oferecidas pelo banco para o financiamento do Trem de Alta de Velocidade, que interligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Segundo nota divulgada pela instituição, “a participação máxima de recursos públicos no financiamento será de até R$ 19,977 bilhões, atualizada pelo IPCA e limitada a 80% dos itens financiáveis pelo banco ou 60,3% do investimento total, o que for menor”.
A nota esclarece que o financiamento será concedido integralmente com o custo de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, atualmente em 6% ao ano) acrescido de uma taxa de risco de crédito de 1% ao ano, para qualquer que seja o consórcio vencedor da licitação. O prazo de pagamento será de 30 anos, com seis meses de carência após a data prevista para o início da operação comercial. Os juros serão capitalizados durante o período de carência.
A entrega dos envelopes pelos consórcios está prevista para 29 de novembro de 2010. A sessão pública do leilão acontecerá em 16 de dezembro e a assinatura do contrato de concessão será no dia 11 de maio de 2011.
Os técnicos do BNDES argumentam, na nota, que a construção do TAV “é importante porque contribuirá para solucionar os gargalos no transporte de passageiros entre o Rio de Janeiro e São Paulo. Atualmente, a rodovia Presidente Dutra, que liga as duas cidades, opera em capacidade máxima. O mesmo ocorre com os aeroportos de Congonhas e Guarulhos”.