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Redação AB
O Brasil vai sobretaxar importações de borracha sintética para fabricação de pneus de fornecedores da Coreia do Sul. Na última quarta-feira, 1°, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) aprovou a aplicação de direito de antidumping definitivo, por até cinco anos, para borracha de estireno e butadieno originárias do país asiático.
O comitê executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), órgão do MDIC, autorizou a cobrança de US$ 43,41 por tonelada importada dos produtos pelo Brasil da empresa coreana LG Chem, de US$ 90,49 por tonelada da KKPC e de US$ 683,84 por tonelada dos demais fornecedores coreanos.
Os produtos são classificados no item 4002.19.19 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A borracha E-SBR 1502 é utilizada na fabricação de pneus para veículos (misturando-se E-SBR com borracha natural), bandas, solados, salto de sapatos, artigos esportivos, artigos cirúrgicos, revestimento de cilindros, borracha de apagar e artefatos moldados em geral. Já a E-SBR 1712 é empregada na fabricação de pneus (também misturada com borracha natural), bandas, correias transportadoras, mangueiras, mangotes, tapetes e artefatos moldados em geral.
Direito antidumping
O Gecex informa que para adotar a sobretaxa usou a referência internacional para classificação de dumping, que acontece quando uma empresa exporta para um país com preços inferiores aos praticados no mercado de origem. A prática é considerada desleal pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que prevê o direito antidumping do país importador com a aplicação de alíquotas extras, para proteger os produtores nacionais.
As Resoluções Camex que trazem a aplicação do direito antidumping sobre importações de borracha de estireno e butadieno da Coreia do Sul foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de junho.