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Célia Froufe, Agência Estado
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve nomear nos próximos dias um interventor para intermediar a venda de uma das plantas de produção da Saint-Gobain ou da Owens Corming no Brasil. Esta indicação será feita pela primeira vez na história do Cade e é justificada porque as companhias tinham até o dia 1º de fevereiro para se desfazerem elas próprias de uma das unidades, o que não foi realizado até o momento, segundo o Cade.
“Se não derem solução agora, pela primeira vez o Cade vai nomear um interventor. Não é uma coisa boa, não é esse o objetivo do Cade, pois é uma intervenção drástica na iniciativa privada, mas não vai sobrar alternativa”, disse em entrevista coletiva à imprensa o presidente interino do órgão antitruste, Fernando Furlan. “O negócio foi mundial, mas tem repercussão no Brasil e aqui virou um monopólio”, acrescentou.
Em julho de 2008, o conselho rejeitou por unanimidade a compra da fábrica de vidro da Saint-Gobain, em Capivari, interior de São Paulo, pela americana Owens. Segundo Furlan, que foi o relator do caso, o negócio implicaria na concentração de até 92% da fabricação do produto no Brasil nas mãos de uma só empresa, a americana, que conta com uma unidade em Rio Claro, também no interior paulista.
“Tentamos uma solução para não precisar reprovar a operação, mas não houve saída”, disse o presidente. Furlan salientou que uma alternativa apresentada pelo Cade foi a de as empresas solicitarem a redução da tarifa de importação da fibra de vidro pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) para aumentar a entrada de produtos estrangeiros, o que ampliaria a concorrência. Se a sugestão do conselho fosse atendida, conforme o presidente, apenas algumas restrições à operação seriam impostas, e não sua total negação.
No dia da decisão, o Cade determinou que as empresas discriminassem um banco de investimento para intermediar um possível comprador para uma das plantas. Caso isso não ocorresse, o conselho teria permissão para determinar a existência de um interventor. “A Justiça decidiu que o Cade poderia denominar um interventor já e demos um prazo até 1º de fevereiro para que apresentassem uma solução, o que não foi visto até agora”, salientou Furlan.
A Owens comprou quase todas as plantas do grupo francês no mundo, com exceção de duas unidades na República Tcheca e uma nos Estados Unidos. Por ano, a companhia produz 60 mil toneladas de fibra de vidro no Brasil, quantidade esta usada quase que unicamente para abastecimento interno.