Em nota, o Cade informa que a instauração do processo administrativo menciona ao menos 41 pessoas ligadas às empresas e que teriam conduzido as práticas implementadas mediante reuniões presenciais, contatos telefônicos e por e-mail entre 2004 e maio de 2012. Todos os suspeitos ainda serão notificados para apresentar sua defesa. Ao final da instrução processual, a superintendência opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.
INVESTIGAÇÕES NO SETOR
Entre 2014 e 2017, a superintendência-geral do Cade instaurou 13 processos administrativos para investigar cartéis de diferentes segmentos de autopeças no mercado de reposição. Entre eles estão os relacionados a velas de ignição, rolamentos antifricção, revestimentos de embreagem, sistemas térmicos – que incluem radiadores, condensadores e sistemas de aquecimento, ventilação e ar-condicionado, limpadores de para-brisas, dispositivos de segurança para automóveis – como cintos de segurança, airbags e volantes de direção, amortecedores, substratos de cerâmica para automóveis, peças de reposição, sistemas de exaustão e seus componentes, e, mais recentemente, módulos de airbag, cintos de segurança e volantes para automóveis, válvulas para motor, guias de válvulas e assentos de válvulas.
Outros quatro mercados já foram objeto de mandados de busca e apreensão cumpridos pela superintendência em agosto de 2014, que ainda podem resultar na instauração de novos processos administrativos. São eles: iluminação automotiva (faróis, lanternas e luzes de freio); interruptores de emergência (pisca alerta e chave de seta); mecanismos de acesso (jogos de cilindros, maçanetas, fechaduras e travas de direção) e embreagens automotivas, além de outras investigações em curso no setor de autopeças.