Um dos exemplos é a classificação fiscal de peças e componentes. Paiva aponta que 90% das empresas da cadeia automotiva enfrentam problemas nessa área, com incorreções ou generalizações. A falta de precisão, ele diz, pode gerar o pagamento de 10% a 30% a mais de impostos. O consultor aponta que outro incentivo mal aproveitado é o Reintegra, que repõe custos embutidos na cadeia de produtos exportados. “Trinta por cento do benefício é inutilizado por problemas no cruzamento fiscal”, enfatiza.
O Drawback restitui impostos alfandegários cobrados na importação de matéria-prima de produtos que serão exportados e também é subutilizado, segundo Paiva. Ele diz que o recurso pode reduzir de 80% para 25% a carga tributária em alguns casos, mas raramente é aproveitado de forma adequada. “As empresas precisam de estudo detalhado para entender o potencial de benefício fiscal. Isso gera competitividade”, conta.
O consultor alerta que as companhias precisam trabalhar para manter a eficiência diante da complexidade do sistema tributário brasileiro. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, IBPT, indica que a dívida tributária chegou a R$ 2,2 trilhões no Brasil em 2015. Parcela de 6,6% deste montante vem de empresas do setor automotivo. Com isso, o estoque da dívida supera a arrecadação, que foi de R$ 2,0 trilhões. “Este valor fundamenta o pleito por simplificação e reforma tributária. O setor esgotou sua capacidade contributiva”, observa Cristiano Lisboa Yazbek, do IBPT.