O valor do desconto tem limite de 103 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Atualmente, isso dá um teto de R$ 2.996,27 para o desconto. Porém, como a unidade fiscal é reajustada anualmente pela Secretaria da Fazenda, o limite deve aumentar ano a ano. O primeiro reajuste já deve acontecer em janeiro.
O desconto do IPVA municipal incidirá sobre todos os veículos eletrificados emplacados em São Paulo, tanto os HEV (híbridos) quanto os PHEV (híbridos plug-in) e os BEV (totalmente elétricos). Uma vez publicado no Diário Oficial, o benefício valerá até 31 de dezembro de 2024.
A emenda foi apresentada pelos vereadores Rodrigo Goulart (PSD) e Antonio Donato (PT) e deverá ser sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes no início de dezembro. Ela regulamenta um artigo da Lei Municipal 15.997, de maio de 2014, que já isentava os veículos eletrificados do pagamento da parte municipal (correspondente à metade do valor devido) do IPVA.
O problema dessa lei de 2014 era que o texto limitava o benefício apenas aos veículos que custassem até R$ 150 mil. Hoje, o modelo 100% elétrico mais barato do mercado custa R$ 160 mil, com os preços escalando a partir daí. Modelos famosos como Chevrolet Bolt e Nissan Leaf não saem por menos de R$ 270 mil. Com a mudança, não há mais teto para o valor do veículo. Não foi revelado, porém, como o desconto será calculado.
“A proposta reafirma o compromisso da cidade de São Paulo com o transporte limpo e sustentável”, declarou Adalberto Maluf, presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), em comunicado. “Ela está em linha com duas recentes decisões do prefeito Ricardo Nunes: a assinatura da resolução da COP 26 que apoia o fim dos veículos a combustão nas frotas municipais até 2035, e o anúncio de que haverá 2.600 ônibus não poluentes circulando em São Paulo até 2024”, lembrou ele.
Além do novo incentivo, também permanece valendo a lei sancionada em junho por Ricardo Nunes que permite que os proprietários de carros elétricos no município tenham o valor pago de IPVA retornado a eles por meio de depósito em conta corrente ou então em forma de desconto no IPTU.
Confira nosso levantamento sobre os estados brasileiros com algum desconto no IPVA para carros elétricos.