José Maria da Costa Júnior, o motorista que atropelou e matou a cicloativista Marina Harkot em novembro de 2020, começa a ser julgado na quinta-feira, 23, em São Paulo. Ele irá a júri popular por homicídio doloso qualificado por dolo eventual (por ter arriscado a vida de outras pessoas e assumido o risco de matar uma delas). O Ministério Público também acusou o motorista de embriaguez ao volante (dirigir sob efeito de bebida alcoólica) e omissão de socorro (fugir do local sem prestar socorro à vítima).
O julgamento deveria ter acontecido em 20 de junho de 2024, mas a defesa alegou que o réu estava com dengue e não poderia ir ao fórum. A situação causou adiamento da sessão. O julgamento é relevante por indicar como a maior cidade da América Latina deve conduzir o tema da bicicleta como modal e da mobilidade como um todo.
Cicloativista era estudiosa de mobilidade urbana
Formada em Sociologia pela USP, Marina Kohler Harkot tinha 28 anos e era ativista e estudiosa nos campos da mobilidade urbana e do ciclismo. Ela também cursava doutorado e atuava como pesquisadora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade / FAU-USP). Um de seus trabalhos mais conhecidos é sua dissertação de mestrado, “A bicicleta e as mulheres: mobilidade ativa, gênero e desigualdades socioterritoriais em São Paulo”.
O caso chamou muita atenção na época. No dia do crime, um sábado, Marina estava andando de bicicleta pela Avenida Paulo VI, no Sumaré, zona oeste da capital paulista. Eram 23h50 e, pela baixa luminosidade, ela trafegava na via dos carros, mais iluminada, e não na ciclovia. Costa Júnior, que estava a 93 km/h, sendo que o limite da via é de 50 km/h, atingiu a jovem. Ele deixou a cena sem prestar socorro.
Imagens obtidas pela promotoria mostram o réu chegando em sua residência após o acidente visivelmente alterado pela bebida e gargalhando — testemunhas também afirmam que ele bebeu antes de pegar o carro, mas o réu alega ter consumido apenas energético. A comanda do bar onde ele estava antes do crime informa que o motorista pediu uísque.
Nesta semana, o Ministério Público divulgou um vídeo da Polícia Científica (imagem do topo deste texto). O material reconstitui o momento do acidente, que não foi registrado por nenhuma câmera. As imagens mostram o carro de Costa Júnior avançando em alta velocidade. Ele atinge a traseira da bicicleta de Marina, que é jogada contra a proteção lateral da avenida e cai desacordada. A jovem morreu no local.
Caso é emblemático para evitar impunidade de motoristas irresponsáveis
A magistrada Isadora Botti Beraldo Moro vai conduzir o julgamento. A pena para quem comete homicídio por dolo eventual pode chegar a 20 anos de prisão em regime fechado. Se for condenado, o réu poderá sair preso do fórum, segundo o MP.
“Não se trata da condenação de um criminoso qualquer, mas um caso exemplar onde não pode prevalecer a impunidade de motoristas que desprezam a vida de pedestres e ciclistas, como tem ocorrido com frequência”, escreveu em 2021 para um jornal Nabil Bonduki, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e hoje vereador da capital paulista.