Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) estão em queda de braço em relação ao novo programa automotivo. Isso porque o Mobilidade Verde, que vai substituir o Rota 2030, pode proporcionar às empresas uma renúncia fiscal de até R$ 7 bilhões em quatro anos. O tamanho do incentivo, no entanto, é considerado alto pela Fazenda, que busca meios de aumentar a arrecadação para cumprir as metas fiscais dos próximos anos.
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“O programa está parado na Receita Federal. O que eles estão achando é que o Mover está concedendo benefícios fiscais semelhantes ao que aconteceu no InovarAuto. No Rota 2030 ocorreu uma redução. Somente em incentivos à eficiência energética, que era de 2 pontos percentuais do IPI [Imposto sobre Produto Industrializado], deve passar para 5 pontos”, disse à Automotive Business na quarta-feira, 13, uma fonte familiarizada com o assunto.
A aprovação do texto final do Mover, considerado a segunda fase do Rota 2030, se transformou em uma novela ao longo de 2023. Não foram poucos os interlocutores do governo e da indústria automotiva que cravaram, sem sucesso, a data em que o programa sairia de fato do papel.
Na primeira semana de dezembro, durante a coletiva de divulgação dos resultados do setor, a Anfavea, a associação que representa as montadoras no país, deu uma espécie de ultimato ao governo para que o Mover fosse finalmente aprovado em dezembro.
“Não dá mais para esperar, tem que ser em dezembro. As montadoras precisam de previsibilidade para realizar investimentos no país”, disse, na oportunidade, o presidente Marcio de Lima Leite.
Na terça-feira, 12, o Congresso aprovou a taxação das apostas esportivas no país e, pelos cálculos do governo, a arrecadação fiscal vai crescer R$ 1,6 bilhão em 2024 com a medida. Juntando todos os esforços para aumentar a receita, a Fazenda espera gerar cerca de R$ 50 bilhões em arrecadação fiscal para cobrir um rombo estimado de em torno de R$ 150 bilhões. A meta do governo é de déficit zero já em 2024.
“Somando à renúncia com o Mover, há ainda os incentivos ao Nordeste, que devem ser aprovados dentro da Reforma Tributária. Calcula-se que esse valor [para os regimes regionais] deve chegar a R$ 6 bilhões. Por tudo isso, o programa Mover está em avaliação na Receita. O MDIC está esperando a liberação para publicar a Medida Provisória. A expectativa é de que ocorra hoje [13]”, informou o interlocutor.