Em vigor desde primeiro de janeiro, o aumento da carga horária para as aulas teóricas e práticas é a principal alteração da resolução. O curso teórico terá 45 horas (eram 30) e tratará de questões como a direção de veículos em situação de risco, equipamentos de segurança do condutor, condução de motocicletas com passageiro e cargas, cuidados com as vítimas motociclista e as consequências do consumo de bebida alcoólica e substâncias psicoativas.
O curso de direção veicular passou de 15 horas para 20 horas e permite que a prática de condução para motocicleta seja realizada em via pública. Nesse caso, porém, é necessário que a instrução seja feita inicialmente em circuito fechado até o pleno domínio do veículo. A nova Lei ressalta ainda que todos os candidatos devam realizar a prática de direção mesmo que em condições climáticas adversas, durante a noite, com chuva ou nevoeiro.