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Priscila Trindade, Agência Estado
A Controlar, concessionária responsável pela inspeção veicular em São Paulo, protocolou hoje um recurso administrativo solicitando o aumento da tarifa do serviço em 2011. No documento, a empresa pede que a Prefeitura reconsidere a decisão da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de não reajustar o valor. Atualmente, a taxa é de R$ 56,44.
Pelo contrato, a empresa tem o direito de reajustar o valor do serviço anualmente com base no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). No entanto, segundo a Prefeitura, a empresa deve apresentar um estudo que justifique o aumento. No acumulado dos últimos 12 meses, o indicador registrou alta de 10,2%, o que elevaria a taxa para R$ 62,10.
Segundo a concessionária, o reajuste anual é assegurado pelo contrato de concessão. Em nota, a assessoria da Controlar disse que, apesar de não haver obrigação contratual, vai apresentar o estudo de equilíbrio econômico e financeiro, como solicitado pela secretaria, o mais brevemente possível. A concessionária também informou que a apresentação do estudo não pode estar ligada ao reajuste anual previsto em contrato.