A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, avançou em diversos temas, mas os combustíveis fósseis ficaram de fora do “Pacote de Belém”, grupo de textos discutidos no evento sobre financiamento climático, transição justa, comércio, gênero e tecnologia.
Ao todo, a presidência brasileira aprovou 29 documentos do pacote com 195 países. Mas nenhum faz menção aos combustíveis fósseis.
O Brasil queria criar uma proposta para definir planos de ação e metas concretas para a redução do uso de combustíveis em todo o mundo. O tema, que era prioridade para o governo, foi debatido com diversos países e esteve nos discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas nada se concretizou.
A inclusão dos combustíveis fósseis no Pacote de Belém foi barrada por países como Arábia Saudita, Rússia e Índia, que se recusaram a negociar o tema. Na COP30, os temas precisam ser aprovados por unanimidade, mas o Brasil não teve o apoio de todos os países representados no evento.
Para o embaixador da COP30, André Corrêa do Lago, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o planejamento envolvendo a redução do uso de combustíveis fósseis não foi descartado e fará parte da discussão entre os países nos próximos meses, enquanto o Brasil é presidente do evento até novembro de 2026.
Na sexta-feira, 21, Lula foi à África do Sul para a Cúpula do G20 e trouxe o tema em seu discurso. “Só haverá transição justa se o G20 liderar o caminho. É do G20 que um novo modelo de economia deve emergir. O grupo é ator-chave na elaboração de um road map para afastar o mundo dos combustíveis fósseis.”
COP30 cria movimento por fim de combustíveis fósseis
Dezenas de países saíram frustrados da COP30 com a falta de um plano claro para a eliminação dos combustíveis fósseis. As nações pressionaram fortemente por um plano de ação que define como os países devem cumprir a promessa feita na COP28, em Dubai, para abandonar a dependência do petróleo, do gás e do carvão.
Com isso, a Colômbia anunciou que sediará em abril sua primeira conferência internacional sobre a eliminação de combustíveis fósseis. O evento já conta com a adesão de 40 países, incluindo nações europeias como Itália e Reino Unido.
Em um dos dias durante a COP, a ministra colombiana chegou a dizer que o evento “não pode terminar sem um roadmap claro, justo e equitativo para a eliminação gradual global dos combustíveis fósseis”.
Ambientalistas criticam texto final da COP30
O Greenpeace disse que “lamenta” que a COP30, que havia começado com grande esperança em criar soluções para longe dos combustíveis fósseis, não tenha incluído o tema no texto final.
“A COP da Verdade revelou as verdades que, infelizmente, já sabemos: o lobby dos fósseis, dos gigantes do agro e de outros setores que seguem lucrando com a nossa destruição, tem sido bem sucedido em segurar avanços e embaralhar o jogo. Alguns países seguem não tratando urgência como urgência, ou crise como crise”, disse a diretora executiva do Greenpeace Brasil, Carolina Pasquali.
O Observatório do Clima avaliou que a COP30 foi importante para avançar em temas que vão de indicadores de adaptação à transição justa e gênero. Um dos maiores avanços foi a decisão de criar um mecanismo institucional para a transição justa chamado pela sociedade civil de BAM (Mecanismo de Ação de Belém, na sigla em inglês).
Em relação aos combustíveis fósseis, o Observatório reconhece que houve “crescente apoio de países ao chamado do Presidente Lula para a construção de mapas do caminho para acabar com o desmatamento e se afastar dos combustíveis fósseis”, mas não foi possível chegar ao consenso exigido.
“No ano de 2026, veremos o processo para esses mapas a partir do chamado independente da presidência da COP30, teremos a conferência na Colômbia e haverá um relatório para a COP31, onde colocaremos mais uma vez o multilateralismo em teste e lutaremos para que enfrente as causas da crise climática e seja capaz de limitar o aquecimento a 1,5 graus celsius”, afirmou a especialista em política climática do Observatório do Clima, Stela Herschmann.
Para cientistas, deixar de fora os combustíveis fósseis é traição
Na sexta-feira, um grupo de cientistas disse que deixar de fora os combustíveis fósseis dos acordos era uma “traição” contra a meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global em 1,5°C.
“Apesar de um grande número de países se unirem em torno de roteiros para acabar com a dependência de combustíveis fósseis e com o desmatamento — e do impulso dado pelo presidente do Brasil — as palavras ‘combustíveis fósseis’ estão completamente ausentes do texto mais recente”, dizem os cientistas em nota.
O grupo é formado por Thelma Krug, presidente do Conselho Cientifico da COP30; Marina Hirota, do Instituto Serrapilheira; Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo (USP); Carlos Nobre, da Science Panel of the Amazon; Fatima Denton, da United Nations University; Johan Rockström, da Potsdam Institute for Climate Impact Research; e Piers Forster, da University of Leeds.
“Isso é uma traição à ciência e às pessoas, especialmente os mais vulneráveis, além de totalmente incoerente com os objetivos reafirmados de limitar o aquecimento a 1,5°C e com o quase esgotamento do orçamento de carbono. É impossível limitar o aquecimento a níveis que protejam as pessoas e a vida sem eliminar gradualmente os combustíveis fósseis e acabar com o desmatamento”, finalizou o grupo, em nota.