A degradação do meio ambiente é destaque em debates mundiais e a busca de alternativas ecológicas para a redução dos problemas ambientais entrou na pauta dos governos, principalmente depois da 21ª Conferência do Clima (COP21) realizada em dezembro do ano passado, em Paris.
A procura por soluções para as questões ambientais esbarra necessariamente na identificação dos principais agentes causadores de danos ao meio ambiente. E como é sabido, um dos principais responsáveis pelos problemas ambientais é a queima de combustíveis fósseis que está diretamente ligada ao aumento crescente do aquecimento global.
Assim, o governo optou por adotar medidas que reduzissem a emissão de gases poluentes na atmosfera, sendo que uma delas é o incentivo à produção e comercialização de veículos verdes, considerados aqueles híbridos que possuem um motor a combustão interna por combustível fóssil e um elétrico ou os veículos totalmente elétricos.
Visando à incentivar a venda destes veículos, alguns estados passaram a conceder isenção ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para os veículos verdes, como é o caso do Ceará, Piauí, Maranhão, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Outras regiões optaram por conceder isenção parcial ao imposto estadual sobre estes veículos menos poluidores. É o caso dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. A cidade de São Paulo adotou ainda medidas para incentivar as vendas dos carros elétricos, liberando-os do rodízio municipal.
Os incentivos aos veículos verdes também são pauta no âmbito federal. Discute-se a concessão de isenção pelo prazo de 10 anos ao Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, sobre a fabricação de automóveis elétricos ou híbridos a etanol, suas partes e acessórios, bem como suspensão, pelo mesmo prazo, da incidência do Imposto de Importação-II e do IPI na importação direta de partes e acessórios sem similar nacional. O projeto de lei está em trâmite perante o Senado Federal e aguarda votação da Comissão de Assuntos Econômicos.
As medidas tomadas para incentivar a produção de veículos verdes são, até o momento, tímidas, mas representam um avanço na luta por um meio ambiente mais saudável e, por outro lado, estimulam a produção e a comercialização desses automóveis.