“As partes alcançaram um plano concreto e chegaram a um princípio de acordo que deveria solucionar o problema para a maioria dos carros envolvidos”, disse o juiz do terceiro distrito Charles R. Breyer. Embora os termos e detalhes do acordo não tenham sido discutidos na audiência, o juiz disse que os consumidores merecem “uma compensação substancial” e elencou opções como indenização ou ainda o cancelamento dos pagamentos pendentes dos veículos, se for o caso. Breyer ordenou ainda que os detalhes do acordo permaneçam confidenciais até que seja finalizado, “provavelmente em algum momento deste trimestre”, disse o juiz.
O acordo também inclui o compromisso da companhia em investir em fundos para a proteção do meio ambiente. Breyer havia estabelecido a quinta-feira (21) como prazo final para que a Volkswagen chegasse a um acordo com as autoridades americanas e com os donos dos veículos, sob a pena de iniciar um julgamento caso não houvesse acordo. As partes têm agora até 21 de junho para enviar a documentação ao juiz, que marcou para o dia 16 de julho uma nova audiência para a aprovação preliminar do acordo.
Além disso, a Volkswagen terá também de enfrentar as denúncias de cerca de 80 mil proprietários de carros a diesel com motores de 3 litros envolvidos no dieselgate. Em nota, a Volkswagen informa que o acordo nos Estados Unidos não terá qualquer influência jurídica sobre os trabalhos que estão sendo feitos sobre o dieselgate fora do país. Na Europa, a Volkswagen já acordou com o governo alemão e com a União Europeia a opção de recall para os veículos equipados com o sistema fraudulento de emissões.
INVESTIGAÇÃO INTERNA
Além das investigações em países onde os veículos da Volkswagen são equipados com sistema fraudulento, a empresa passa por uma investigação abrangente interna atribuída ao escritório de advocacia Jones Day pelo conselho de supervisão da empresa. Em comunicado baseado na avaliação dos dirigentes da investigação, a companhia informa que atrasará a divulgação das conclusões do inquérito, antes prevista para o fim deste mês.
“Com base na avaliação atual, o escritório Jones Day espera que a investigação seja concluída no quarto trimestre de 2016. A Volkswagen lamenta que teve de se afastar do plano original de divulgar os resultados da investigação até o fim de abril”, diz a nota.
Segundo a empresa, a investigação interna está avançada e produziu até agora 65 milhões de documentos submetidos a revisão eletrônica, dos quais 10 milhões foram encaminhados para revisão dos advogados da Volkswagen. Cerca de 450 entrevistas foram realizadas sobre o dieselgate até agora e outras dezenas de entrevistas adicionais estão planejadas para as próximas semanas.
Na opinião do conselho, a divulgação preliminar do caso prejudicaria significativamente a cooperação da Volkswagen com o Departamento de Justiça e enfraqueceria a posição da empresa em qualquer processo restante, uma vez que indivíduos que ainda têm de ser questionados poderiam alinhar suas declarações com o conteúdo do relatório publicado.
A companhia alega ainda que ainda estão em curso complexas e inúmeras negociações da Volkswagen com um grande número de órgãos dos Estados Unidos, incluindo a Agência Federal de Proteção do Meio Ambiente (EPA), o California Air Resources Board (CARB), além da Comissão Federal de Justiça e os procuradores gerais de cada um dos 50 estados do país e, em particular, com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Tais negociações entraram em fase decisiva mais cedo que o previsto e exigem da Volkswagen um “alto grau de confidencialidade”, condição que restringe a companhia em fazer quaisquer comentários sobre os resultados preliminares da investigação em andamento.