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concessão de rodovias

Dnit prepara novo modelo de concessão

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Redação AB

21 dez 2010

2 minutos de leitura

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André Borges, Valor

Noticia do Valor Online, assinada por André Borges, indica que o governo prepara um novo plano de concessão de rodovias para a iniciativa privada que poderá ser aplicado em até 20 mil km de estradas federais. Nos últimos quatro anos, as obras de reparo e manutenção dessa malha custaram R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Neste mês, todos os trechos serão entregues em boas condições de uso, mas nenhum centavo será recolhido em pedágios.

A nova proposta em estruturação prevê uma modalidade de concessão para essas rodovias, pelo qual a empresa vencedora passa a responder apenas por serviços de reparo e manutenção das vias, enquanto as eventuais obras de grande porte, como a construção de viadutos e a duplicações de trechos, continuam a cargo da União. Com isso, o valor cobrado do consumidor no posto de pedágio (que é a forma de remuneração das concessionárias) seria muito menor que o praticado pelos contratos atuais, em que as concessões envolvem grandes projetos de engenharia e construção civil.

O projeto foi elaborado pelo Dnit, órgão do Ministério dos Transportes responsável pela gestão do orçamento das obras rodoviárias e pela fiscalização do estado das rodovias, sejam concessionadas ou não.