Esse é o valor aferido entre os 2.901 municípios brasileiros pelo relatório no período analisado, entre março de 2020 e fevereiro de 2022. O prejuízo corresponde a 33,8% do faturamento mensal do setor, registrado antes da pandemia, de acordo com o relatório. O segmento atualmente pleiteia junto ao Governo Federal um subsídio para que as empresas não precisem apenas depender da renda das tarifas.
A NTU aponta que duas atitudes do governo foram cruciais para agravar a crise. Primeiro, a obrigatoriedade de manter de oferta elevada de veículos para garantir o distanciamento social no transporte público. Com isso, o gasto das empresas se manteve alto, mesmo com a pouca demanda. A segunda atitude foi a ausência de uma medida emergencial por parte do Governo Federal para garantir a continuidade da prestação do serviço.
O transporte público, como um todo, já enfrentava dificuldades antes mesmo da pandemia em função das constantes quedas no número de passageiros. Segundo o documento, de 1994 a 2012, a redução da demanda de passageiros foi de 24,4%. Já no período de 2013 até 2019, a diminuição alcançou 26,1%.
Com isso, o modelo de negócios atual, em que as empresas que recebem as concessões para operar as linhas municipais e são remuneradas apenas pelas tarifas dos modais, se tornou “totalmente insustentável para enfrentar o impacto da covid-19”, segundo o documento.
As consequências da crise
Em decorrência da crise causada pela pandemia, 49 empresas ou consórcios operacionais interromperam a prestação de serviço. Algumas faliram, outras tiveram contratos rescindidos e outras estão em processo de recuperação judicial. Veja no quadro abaixo:
Outra consequência negativa foram as demissões. O saldo entre admissões e demissões indica uma redução de 92.581 mil postos de trabalho, de acordo com dados do CAGED divulgados pelo Painel do Emprego da Confederação Nacional do Transporte (CNT) para o período de janeiro/2020 até janeiro/2022. Isso representa 22,7% de todos os empregos gerados pelo setor antes da pandemia.
Para completar o panorama de problemas, a crise aumentou a ocorrência de paralisações. Em todo o país, 107 sistemas de transporte público por ônibus foram atingidos por 379 movimentos grevistas, protestos e/ou manifestações que ocasionaram a interrupção da oferta de serviços. O principal motivo foi a incapacidade das operadoras de pagarem salários e benefícios aos colaboradores devido ao desequilíbrio econômico-financeiro.
Os momentos da crise
Segundo o documento, o período foi marcado por cinco momentos distintos:
1) Redução vertiginosa da quantidade de passageiros transportados nos três primeiros meses, chegando a 80% de queda.
2) Lenta recuperação de maio/2020 até agosto/2020, quando a demanda atingiu o nível de 55% e a oferta, de 75%, em relação à situação observada antes da pandemia.
3) Estabilização a partir de setembro/2020 até fevereiro/2021, com a demanda oscilando entre 55% e 61% e a oferta entre 75% e 80%.
4) De março/2021 a julho/2021 houve nova diminuição da demanda (54% – 57%), resultante das medidas implementadas para conter a segunda onda da pandemia. Nível médio de oferta com pequena recuperação, oscilação entre 81% e 83%.
5) De agosto/2021 a fevereiro/2022, houve recuperação da demanda (60% – 70%), impulsionada pelo avanço da vacinação e pela flexibilização das medidas de restrição da circulação de pessoas, com a oferta alcançando até 84% da programação operacional anterior à pandemia.