A falta de eficiência das empresas do setor para lidar com questões tributárias e burocráticas das exportações está gerando o improvável: muitos recursos referentes a incentivos fiscais concedidos para quem exporta, aos quais a indústria tem direito, não foram requisitados e estão parados no governo federal à espera da solicitação por parte das empresas. O montante está na ordem dos R$ 300 milhões, calculou o diretor de operações da Becomex, Jersony Souza, durante o Workshop Legislação Automotiva, realizado na segunda-feira, 18, por Automotive Business em São Paulo.
O executivo apontou ainda que acima de 50% das empresas exportadoras pagam mais impostos do que deveriam por não aproveitarem corretamente os benefícios fiscais e aduaneiros existentes. Sua análise aponta que muitas empresas não fazem ideia do potencial que poderiam economizar com o pagamento de impostos e tributos.
“A recuperação de impostos a partir de uma gestão organizada tem contribuído para reduzir custos no setor e, principalmente, aumentar a competitividade. A metodologia para recuperação de impostos já possibilitou benefícios de mais de R$ 80 milhões em créditos às empresas do setor e nossa expectativa é chegar aos R$ 300 milhões”, afirma Souza.
Ele cita oportunidades de recuperação em programas como Drawback, que nos últimos quatro anos correspondeu a 29% de todo o benefício fiscal concedido pelo governo, ou ainda o Reintegra (devolução de 2% do valor das exportações como compensação de impostos), Recof (Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Aduaneiro Informatizado), Ex-tarifário (redução do imposto de importação a 2% para equipamentos e produtos sem similar nacional), ACE14 entre outros.
“Somente o Reintegra foi de fato resgatado pelas empresas exportadoras, mas R$ 9,5 bilhões ainda estão lá na Receita esperando as empresas requisitarem.”